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UE autoriza miolo de sementes de Jatropha curcas como novo alimento

A Comissão Europeia acaba de autorizar a colocação no mercado de proteína de miolo de sementes da variedade comestível de Jatropha curcas L. como novo alimento. Trata-se de uma espécie que é amplamente cultivada para a produção de biocombustíveis (biodiesel).

O pedido de autorização foi feito pela JatroSolutions, com sede na Alemanha, uma uma empresa que nasceu de uma startup acolhida no Centro de Empreendedorismo da Universidade de Hohenheim, em Stuttgart.

A Comissão Europeia autorizou a utilização de “miolo de sementes da variedade comestível de Jatropha curcas L” para uso como tal, cristalizado ou conservado com açúcar e sob a forma de frutos de casca rija transformados, ou em barras de cereais ou cereais para pequeno-almoço.

Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2022/965 da Comissão de 21 de junho de 2022, a autorização segue-se a uma avaliação científica abrangente elaborada pela EFSA — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que verificou que o novo alimento é seguro para os usos e níveis de uso propostos.

Sementes da variedade comestível de Jatropha

Vantagens da Jatropha 

A Jatropha ( Jatropha curcas L.) é uma planta perene pertencente à família Spurge (Euphorbiaceae). As suas sementes contêm cerca de 30% a 40% de óleo e 15% a 20% de proteína. É provavelmente nativa da América Central, mas actualmente ocorre nos trópicos e sub-trópicos em todo o Mundo.

Tradicionalmente, o óleo de Jatropha tem sido usado como matéria-prima para a produção de sabão e para fins medicinais. Actualmente, os produtos de maior destaque são os biocombustíveis, sabonetes e ração animal.

Segundo a JatroSolutions, a planta, também conhecida como pinhão-manso, cresce numa grande variedade de climas e solos, sendo um candidato elegível para produzir combustíveis sustentáveis ​​em regiões marginais; recultivo de solos degradados; e aumento do rendimento rural e criação de emprego.

Acrescenta a empresa que as vantagens agronómicas da Jatropha sobre culturas anuais comuns são:

  • Precisa ser estabelecido apenas uma vez no ciclo de produção:
  • É tolerante à seca;
  • Resiste a altas temperaturas;
  • Pode sobreviver em terrenos baldios e melhorar a qualidade dos solos;
  • Possui alta eficiência no uso de água e nutrientes;
  • Precisa de menos uso de herbicidas;
  • Fornece muitos benefícios ambientais, como controle de erosão ou biodiversidade.

Durante o período de protecção de dados que finaliza a 12 de Julho de 2027, só a requerente inicial JatroSolutions GmbH está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos, ou se obtiver o acordo da JatroSolutions GmbH.

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