AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de sementes e farinha de sementes de Vigna subterranea (L.) Verdc. como alimento tradicional de um país terceiro, sendo assim incluído na lista da União Europeia de novos alimentos autorizados.
Em 10 de Outubro de 2019, a empresa WhatIF F&I Pte Ltd notificou a Comissão da sua intenção de colocar sementes e farinha de sementes de Vigna subterranea (L.) Verdc. no mercado da União como alimento tradicional de um país terceiro, tendo solicitado que o alimento em causa fosse utilizado como tal (sementes cozidas) ou como farinha e se destinasse à população em geral.
Adianta a Comissão, no seu Regulamento de Execução (UE) 2024/2047, que “os dados apresentados pelo requerente demonstram que as sementes e a farinha de sementes de Vigna subterranea (L.) Verdc. têm um historial de utilização alimentar segura em África”.
E em 29 de Janeiro de 2024, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou o seu relatório técnico sobre a notificação respeitante a sementes e farinha de sementes de Vigna subterranea (L.) Verdc., tendo concluído que os dados disponíveis sobre a composição e o historial da utilização solicitada de sementes e farinha de sementes de Vigna subterranea (L.) Verdc. “não suscitam preocupações de segurança”.
Como alimento e fonte de rendimento, a Vigna subterranea (L.) Verdc. é considerada a terceira leguminosa mais importante nos países africanos onde é cultivado.
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