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UE aprova redução de limites máximos de resíduos de pesticidas neonicotinóides para proteger abelhas

Os Estados-membros apoiaram hoje, 27 de Setembro, a proposta da Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, no sentido de reduzir os limites máximos de resíduos (LMR) de dois pesticidas neonicotinóides que “se sabe terem efeitos adversos nas abelhas”. Em causa estão duas substâncias activas utilizadas nos insecticidas: a clotianidina e o tiametoxame.

A clotianidina é usada em sementes de algodão, feijão, milho e soja, enquanto o tiametoxame nas culturas de pêra e vinha.

O regulamento será apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que dispõem de dois meses para reagir. Se ambas as instituições não formularem objecções, o regulamento será adoptado no início de 2023

As avaliações da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos mostram que a clotianidina e o tiametoxame “representam um risco elevado para os polinizadores”. Por este motivo, a sua utilização ao ar livre foi proibida na União Europeia em 2018, refere uma nota de imprensa da Comissão.

Relativamente às importações de géneros alimentícios e de alimentos para animais, as novas regras reduzem os LMR em vigor para o nível mais baixo mensurável com as tecnologias mais avançadas disponíveis.

Após consulta dos membros da Organização Mundial do Comércio, a proposta da Comissão foi apresentada ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, onde recebeu o apoio de uma maioria qualificada dos Estados-membros.

O regulamento será apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que dispõem de dois meses para reagir. Se ambas as instituições não formularem objecções, o regulamento será adoptado no início de 2023.

A Comissão Europeia apresenta mesmo alguns factos sobre neonicotinóides:

  • Os neonicotinóides são substâncias activas utilizadas em produtos fitofarmacêuticos para controlar insectos nocivos, o que significa que são insecticidas
  • O nome significa literalmente “novos insecticidas semelhantes à nicotina”. São quimicamente semelhantes à nicotina
  • O nome neonicotinóides é às vezes abreviado para “neônicos” ou “NNIs”
  • O primeiro neonic foi aprovado na UE em 2005
  • Os neonicos são pesticidas sistémicos. Ao contrário dos pesticidas de contacto, que permanecem na superfície das partes tratadas das plantas (por exemplo, folhas), os pesticidas sistémicos são absorvidos pela planta e transportados por toda a planta (folhas, flores, raízes e caules, bem como pólen e néctar).
  • Os neonicos são muito mais tóxicos para invertebrados, como insectos, do que para mamíferos, aves e outros organismos superiores
  • Os neonicos afectam o sistema nervoso central dos insectos, levando a eventual paralisia e morte
  • Eles também são comuns em aplicações veterinárias, como controle de carraças e coleiras de pulgas para animais de estimação

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