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UE apoia nova estratégia para melhorar sustentabilidade da pesca no Mediterrâneo e no Mar Negro

A Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) adoptou a sua nova Estratégia 2030 para o Mediterrâneo e o Mar Negro no final da 44ª sessão anual, que decorreu entre 2 e 6 de Novembro. Também foi alcançado um acordo sobre um pacote ambicioso de medidas que traduzem a Estratégia em acções concretas, realça uma nota de imprensa da Comissão Europeia.

As medidas passam pela gestão de stocks de anchovas e sardinhas e com um foco especial no apoio à pesca de pequena escala. A União Europeia apoiará a implementação da Estratégia com uma subvenção financeira acrescida.

Virginijus Sinkevičius, Comissário para o Meio Ambiente, Oceanos e Pescas, deu as boas-vindas aos resultados da sessão anual. “A nova Estratégia GFCM 2030 fornece a estrutura e as ferramentas necessárias para garantir um futuro sustentável, justo e inclusivo para nossas frotas e comunidades locais, enquanto protege os ecossistemas da região. Devemos agir com rapidez e decisão. A UE continua empenhada na implementação da nova estratégia”.

O ambicioso pacote de medidas adoptado inclui um primeiro plano plurianual (MAP) para gerir os pequenos stocks pelágicos do Adriático (anchovas e sardinhas), uma redução adicional do esforço de pesca para os principais stocks demersais e novas Zonas de Pesca Restritas (FRA), que, em conjunto, evitarão o colapso dos pequenos peixes pelágicos, apoiarão a recuperação das unidades populacionais demersais e a rentabilidade a longo prazo das pescarias do Adriático.

Outras recomendações apresentadas pela UE incluem medidas importantes para melhorar a gestão e o controlo das pescas nos mares Adriático e Negro, proteger melhor as espécies e habitats sensíveis e consolidar o quadro de monitorização e controlo, incluindo o combate a actividades ilegais, não declaradas e não regulamentadas (IUU) em ambos o Mediterrâneo e o Mar Negro.

A nova estratégia baseia-se em conquistas recentes. Com os seus cinco objectivos, faz uma abordagem integrada dos complexos desafios da região e da ‘transição verde’. Além disso, a Estratégia continua a apoiar as comunidades locais e os seus meios de subsistência ao longo da cadeia de valor, com foco especial na pesca de pequena escala.

Haverá também medidas coordenadas para garantir condições de trabalho dignas, apoiar os jovens e reconhecer devidamente o papel da mulher no sector da pesca e da aquicultura, bem como promover o processo participativo de tomada de decisões.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

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