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UE actualiza Catálogos Comuns de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas

A Comissão Europeia publicou, no passado dia 7 de Maio, em Jornal Oficial, o Suplemento 2020/4 do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas e o suplemento 2020/4 do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas.

O Catálogo Comum de Variedades constitui uma compilação dos catálogos nacionais de variedades de todos os Estados-membros da União Europeia.

De realçar que, desde 2004, que em Portugal é obrigatório registar variedades de plantas agrícolas e hortícolas no Catálogo Nacional de Variedades (CNV) antes de poder proceder à comercialização das respectivas sementes.

Variedades de Espécies Agrícolas

O Suplemento 2020/4 o Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas à versão consolidada de 2019 integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. Este suplemento (que pode ler aqui) abrange as notificações recebidas entre 1 e 29 de Fevereiro de 2020.

Variedades de Espécies Hortícolas

Por sua vez, o suplemento 2020/4 do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. Este suplemento segue a subdivisão adoptada na versão consolidada e abrange as notificações recebidas entre 1 e 29 de Fevereiro de 2020.

Pode consultar o Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas actualizado aqui.

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