Tribunal indefere pretensão do Clube da Arrábida para suspensão da melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal

A pretensão do Clube da Arrábida foi indeferida. A empreitada de “Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal” vai continuar.

Diz fonte institucional do Porto de Setúbal que, por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, foi indeferida a pretensão do Clube da Arrábida para decretamento provisório de medidas cautelares que suspendessem a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), os actos de licenciamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o contrato para a execução dos trabalhos da empreitada de “Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal”.

“Esta decisão judicial vem dar razão ao Porto de Setúbal quanto à falta de fundamento deste Clube na tentativa de parar um processo desenvolvido integralmente de acordo com a lei”, realça a mesma fonte.

Melhoria das acessibilidades marítimas

A melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal é um “investimento da maior relevância para a sustentabilidade ambiental do estuário do Sado, para a economia da região de Setúbal, potenciando a criação de mais emprego, com a atracção de novas empresas e o aumento da competitividade do tecido empresarial da região, com relevo para a actividade exportadora, ao mesmo tempo que aumentará a segurança e a eficiência das cadeias logísticas multi-modais envolvendo o porto de Setúbal”, salienta a mesma fonte.

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