AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Tribunal de Justiça da União Europeia marcou a data para uma audiência muito aguardada, com potencial para restabelecer o uso do fungicida Mancozeb na União Europeia (UE). Esta decisão poderá ter “implicações de grande alcance e altamente benéficas para o sector agrícola europeu e para outros mercados”.
Desde a revogação do Mancozeb na União Europeia, em 2020, “os agricultores enfrentam maiores dificuldades no controlo de doenças fúngicas e resistências, com impacto significativo em culturas como batata, frutas e hortícolas”, realça um comunicado de imprensa da Porbatata – Associação da Batata de Portugal.
A audiência, agendada para 1 de Julho de 2025, poderá tornar-se o primeiro passo para reverter a decisão da Comissão Europeia de não renovação e conduzir à reintrodução do Mancozeb na Europa.
“Os agricultores europeus acolhem com entusiasmo o possível regresso do Mancozeb, que representa a recuperação de uma ferramenta essencial no combate eficaz às doenças das plantas através de meios acessíveis. A sua reintrodução poderá gerar poupanças significativas e surge num momento crucial para o comércio europeu, numa altura em que a evolução das dinâmicas comerciais com os EUA aumenta a pressão sobre a competitividade agrícola da Europa”, realça o mesmo comunicado.
Desde a revogação da autorização do Mancozeb na União Europeia em 2020, os “agricultores europeus e de outras regiões têm enfrentado maiores dificuldades no controlo de doenças fúngicas e no combate à resistência a fungicidas de acção única. A sua ausência teve um impacto significativo, sobretudo nos produtores de batata, frutas e hortícolas”, adianta o mesmo comunicado.
António Gomes, presidente da Porbatata, refere que “em Portugal, onde predominam os pequenos e médios produtores de batata, a ausência do Mancozeb obriga à utilização de soluções alternativas, geralmente menos numerosas e mais dispendiosas. Num contexto de rápida evolução de agentes como a Phytophthora e a Alternaria, agravado pelas alterações climáticas, a reintrodução desta substância de acção multissítio é crucial para combater eficazmente, por exemplo, a requeima — uma doença historicamente devastadora para a produção de batata”.
“Consideramos essencial recuperar o acesso a este fungicida, bem como garantir a sustentabilidade e a competitividade da produção desta cultura tão importante”, salienta António Gomes.
O Mancozeb é particularmente crucial para agricultores que combatem doenças fúngicas em culturas como bananas, soja, batata, frutas e hortícolas. Proporciona uma protecção fiável e multissítio, ajudando a prevenir o desenvolvimento de resistências e a garantir produções consistentes, refere o mesmo comunicado. “Estas discussões são vitais para o futuro da agricultura e para o bem-estar do planeta”.
O Mancozeb é uma “solução altamente eficaz e económica para proteger as culturas face a doenças cada vez mais severas, agravadas pelas alterações climáticas”.
Relembre-se que o Tribunal de Justiça da União Europeia anulou recentemente a decisão do Tribunal Geral da UE que havia retirado a autorização do Mancozeb, “citando vários erros processuais. Esta decisão desafia a medida tomada pela Comissão Europeia em 2020, que levou à retirada da autorização de uso do produto”, diz o mesmo comunicado.
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