AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários (FNSTP) queixa-se de estar à espera de ser recebida pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, desde 2016. Garantem que nem resposta tiveram ao seu pedido. Dão um prazo para terem a certeza de que vão ser ouvidos: 25 de Maio de 2018. Ou promete “promover iniciativas legais de expressão prejudicial ao normal funcionamento dos portos”.
A pretensão da Federação foi já dada a conhecer à ministra, através de carta enviada pelo seu presidente, Aristides Peixoto. No documento, aquele responsável informa que a Assembleia Geral da Federação deliberou, por unanimidade, “aguardar até ao dia 25 de Maio de 2018 que Vossa Excelência viabilize a solicitada audiência nos dias subsequentes, mais próximos dessa data”.
E se a data não for cumprida os trabalhadores portuários prometem avançar para greve. “Na falta de acolhimento desta pretensão nos termos que antecedem, promover iniciativas legais de expressão prejudicial ao normal funcionamento dos portos em que os trabalhadores filiados nos Sindicatos que fazem parte desta federação exercem a sua actividade profissional”, pode ler-se na carta enviada a Ana Paula Vitorino, a que o agriculturaemar.com teve acesso.
Pretensões dos trabalhadores entregues em Julho de 2016
Aristides Peixoto começa a carta com: “uma vez mais, os legítimos representantes sindicais dos trabalhadores portuários, reunidos em Assembleia Geral expressamente convocada por esta Federação e realizada no Porto de Sines nos dias 26 e 27 deste mês, trouxeram à actualidade dos assuntos a tratar nestes dias as questões de manifesto interesse e de reconhecida oportunidade e importância para os trabalhadores que, a pedido Vossa Excelência, foram elencadas e enunciadas num extenso documento de trabalho que lhe foi apresentado em 15 de Julho de 2016”.
Aquele sindicalista realça depois que a Federação representa mais de 1.000 profissionais portuários do território continental e insular e considera que “o procedimento pessoal e institucional – insólito e lamentável – que, reiteradamente e sistematicamente” a ministra do Mar “vem assumindo desde meados de 2016, no sentido de se abster de responder, sequer, ao pedido de audiência que, repetidamente, lhe foi sendo feito por esta Federação Nacional”, exprime e “denota uma indesculpável irresponsabilidade cívica e política, a par de falta de respeito para com instituições do sector”.
“A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários nunca se conformou que estas atitudes de Vossa Excelência, conforme o demonstram os contactos telefónicos com o seu Gabinete e os ofícios que, reiteradamente, lhe foram sendo enviados sobre a pretendida audiência, designadamente, em 29 de Novembro de 2016, 26 de Abril de 2017, 31 de Julho de 2017 e 23 de Novembro desse mesmo ano”, acrescenta a carta.
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