AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Conselho de Ministros de hoje, 21 de Março, é dedicado à floresta. O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras.
Questionado pela Lusa sobre qual pode ser a dimensão das terras sem donos conhecidos, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, apresentou estimativas sobre mais de um milhão de prédios rústicos, “mas ninguém neste momento pode dizer que este número está certo ou errado”.
“É uma resposta que poderemos dar com toda a objectividade daqui por dois anos quando o processo do sistema cadastral simplificado estiver concluído”, referiu o governante, garantindo que o “Estado conhece todo o seu património, que está identificado, localizado e está delimitado”.
O Executivo socialista somará este Banco de Terras à Bolsa de Terras criado pelo governo da coligação PSD/CDS, que passa por apresentar terras para arrendar e vender.
A Conselho de Ministros, que se realizará no Palácio de Monserrate, em Sintra, irá ainda a criação de entidades gestoras e o regime de incentivos fiscais “muito generosos, que se aplica quer às novas entidades, quer aos associados e proprietários florestais que integrem os seus terrenos nessas novas entidades”, disse o ministro à Lusa, citada na página do Facebook do governante.
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