A nova Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020 terá um orçamento de 365 mil milhões de euros. A Comissão Europeia propõe ainda um fundo de reserva de 10 mil milhões provenientes do futuro programa de ciência, para financiar a investigação e inovação, na agricultura. A proposta apresentada hoje, 2 de …
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O Conselho Europeu de Investigação anunciou os nomes dos 269 vencedores do concurso de Bolsas Avançadas de 2017, onde constam três investigadores de nacionalidade portuguesa. Estes cientistas de excelência, que elaboraram trabalhos de investigação relevantes nos últimos 10 anos, foram contemplados com um total de 653 milhões de euros, dos …
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A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2018 da Parceria Público-Privada Bioindústrias, no âmbito do apoio Horizonte 2020. O Plano de Trabalho, prazos e orçamentos das actividades, está disponível no Participant Portal aqui, juntamente com informação sobre as modalidades do convite e …
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A União Europeia, no âmbito da PAC — Política Agrícola Comum, alterou as regras de notificação do aumento do limite máximo fixado para o regime de pagamento único por superfície. Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2018/557 da Comissão, de 9 de Abril de 2018, as informações a apresentar pelos …
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A Comissão Europeia actualizou o Catálogo Comum de Espécies Agrícolas. Este terceiro suplemento à 36ª edição integral do catálogo comum de variedades de espécies agrícolas integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. Período coberto até Janeiro O novo suplemento segue …
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A Comissão Europeia acaba de publicar o Regulamento de Execução (UE) 2018/555 da Comissão, de 9 de Abril de 2018, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2019, 2020 e 2021, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos (LMR) de pesticidas no interior …
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A Comissão Europeia aprovou ontem, 6 de Abril, ao abrigo das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, um regime português de imposto sobre a tonelagem que, juntamente com um regime de apoio aos marítimos, irá incentivar o registo dos navios na Europa e contribuir para a …
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A Comissão Europeia acaba de alargar a autorização do uso da substância activa fluazuron a peixes de barbatana e aos tecidos de todos os ruminantes, excepto da espécie ovina, e ao leite de bovinos. E define o limite máximo de resíduos (LMR) daquela substância. Explica o Regulamento de Execução 2018/523 da …
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A Comissão Europeia acaba de alterar as normas de execução dos contingentes pautais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal. As novas regras estão em vigor desde 29 de Março. Segundo o Regulamento de Execução 2018/521 da Comissão, de 28 de Março de …
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A Comissão Europeia acaba de estabelecer a monitorização de metais e de iodo em algas marinhas, halófitos e produtos à base de algas marinhas, definindo limites máximos de resíduos. E relembra que cada vez mais os europeus consomem algas na sua alimentação. Recomenda a Comissão que os Estados-membros, em cooperação com os operadores …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
