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Arquivos de Tags: União Europeia

Fitossanitários. UE só autoriza bifentrina em estufas com estrutura permanente

A Comissão Europeia decidiu autorizar a utilização da substância activa bifentrina em fitossanitários apenas em estufas de estrutura permanente, a fim de excluir os elevados riscos identificados em relação aos artrópodes não visados neste pesticida. Explica o Regulamento de Execução 2018/291 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2018, que foi …

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Fungicidas com propinebe com venda proibida a partir de 22 de Junho de 2018

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterináriaa DGAV vai proceder ao cancelamento das autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos contendo propinebe com efeitos a 22 de Junho de 2018. Apenas poderão ser utilizados fungicidas com base nesta substância activa, o mais tardar até 22 de Junho de 2019. O propinebe é …

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Europa quer aumentar auxílios aos agricultores em 40%. Açores agradecem

O director Regional do Desenvolvimento Rural dos Açores considerou que a intenção da Comissão Europeia de aumentar o limite máximo dos denominados auxílios ‘de minimis’ para os apoios estatais é muito positiva para os agricultores nos Açores. “O Governo dos Açores vê com muito bons olhos esta proposta da Comissão …

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União Europeia em debate no Instituto Europeu

O Instituto Europeu junta-se ao grande debate em curso na sociedade sobre o futuro da União Europeia com uma intensa actividade para os próximos meses, a começar já em Março. Em conjunto com o Instituto Francês de Portugal, está a organizar seis sessões da École Normale Superior, uma das maiores …

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Criado o Centro Europeu de Recursos Biológicos Marinhos. Portugal é co-fundador

A Comissão Europeia criou o Centro Europeu de Recursos Biológicos Marinhos — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EMBRC-ERIC). Portugal é um dos co-fundadores, mas a estrutura vai ficar em Paris, França. A Bélgica, a França, a Grécia, Israel, a Itália, a Noruega, Portugal, Espanha e o Reino Unido constituem …

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DGRM inverteu processo de infracção que decorria no Tribunal Europeu

A DGRM – Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos conseguiu inverter o processo de incumprimento que decorria no tribunal europeu contra Portugal (Case C-383/17), instaurado devido às reiteradas falhas nas obrigações de reporting relativas à monitorização das OR, de acordo com as convenções internacionais aplicadas aos navios …

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UE reforça restrições ao Bisfenol A em materiais para contacto com os alimentos

A Comissão Europeia publicou um novo regulamento que aumenta significativamente as restrições sobre o uso do Bisfenol A (BPA) em materiais para contacto com os alimentos. O novo regulamento aplicar-se-á a partir de 6 de Setembro de 2018. O limite regulamentar (limite de migração específica ou ‘LME’), que é a quantidade …

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UE prorroga autorização de feno-grego por um ano e de fluoreto de sulfurilo por três

A Comissão Europeia prorrogou a autorização de duas substancias activas, cujo prazo está a chegar ao fim. Trata-se da FEN 560, também denominado feno-grego ou sementes de feno-grego em pó, por um ano, e do fluoreto de sulfurilo, por três anos. As duas substâncias fazem parte da Lista Positiva Comunitária (LPC), a …

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