A Comissão Europeia aprovou a inscrição da Amêndoa Coberta de Moncorvo no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (IGP). Segundo o Regulamento de Execução 2018/406 da Comissão, de 2 de Março de 2018, o pedido de registo da denominação “Amêndoa Coberta de Moncorvo”, apresentado por Portugal, foi …
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A Comissão Europeia decidiu permitir que, a partir do próximo ano, os pescadores das Regiões Ultra-periféricas (RUP) da Europa, como os Açores, passem a poder dispor de uma quota de captura para o atum rabilho. A decisão, que emanou da reunião entre a Comissão Europeia e a Comissão Internacional para …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, participa, no próximo dia 20 de Março, na cerimónia de abertura da conferência inaugural da cátedra Jean Monnet sobre “Política Marítima Integrada e Crescimento Azul na UE”. Instituições europeias presentes A cerimónia terá lugar na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, pelas 9h30, …
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A Comissão Europeia lançou no dia 13 de Março de 2018 um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, gerido pelo Centro Comum de Investigação. É a resposta às preocupações dos consumidores com a qualidade dos alimentos e as práticas fraudulentas no domínio alimentar, diz …
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A Comissão Europeia autorizou a substância activa Endo-1,4-beta-xilanase (EC 3.2.1.8) produzida por Trichoderma citrinoviride Bisset (IMI SD135) como aditivo para a alimentação de carpas. O detentor da autorização e´a Huvepharma. Refere o Regulamento de Execução 2018/327 da Comissão, de 5 de Março de 2018, que o pedido refere-se à autorização de uma …
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A Comissão Europeia autorizou a utilização de Bacillus subtilis DSM 29784 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura. A Adisseo France SAS é o detentor da autorização. Segundo o Regulamento de Execução 2018/328 da Comissão, de 5 de Março de 2018, em 2003, foi apresentado um …
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O futuro da Política Agrícola Comum (PAC) continua em discussão. E a Farm Europe, um think tank das economias rurais da União Europeia, apresentou ao Parlamento Europeu, no passado dia 6 de Março, em Bruxelas, os resultados e as recomendações do Global Food Forum 2017, que resultam de um ano de consultas …
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A Comissão Europeia voltou a actualizar o Catálogo Comum de Espécies Agrícolas. Este segundo suplemento à 36ª edição integral do Catálogo integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. Este suplemento segue a sub-divisão adoptada na 36ª edição integral. O …
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A Sciaena, em colaboração com as organizações Fundació ENT e Ecologistas en Acción, pelo terceiro ano consecutivo, comparou e analisou as comunicações da Comissão Europeia sobre as pescarias da União Europeia em linha com o Rendimento Máximo Sustentável (Maximum Sustainable Yield – MSY). Este documento, que analisa em detalhe as …
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A Comissão Europeia não aprovou a substância activa extracto de Reynoutria sachalinensis na utilização de pesticidas. O pedido de autorização tinha sido feito, no Reino Unido, pela empresa Marrone Bio Innovations, que acabou por o retirar. Refere o Regulamento de Execução 2018/303 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2018, que, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar