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Arquivos de Tags: União Europeia

O Futuro da PAC: Agricultores Familiares defendem a sua visão no Parlamento Europeu

A Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC) e eurodeputados estiveram juntos no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a 23 de Maio, em defesa de uma PAC para agricultores e cidadãos. A Conferência sobre a Política Agrícola Comum da União Europeia (UE) reuniu mais de 130 agricultores familiares de diversos países europeus que, …

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UE volta a alterar regras de controlo de apresentação do Pedido Único

A Comissão Europeia, no âmbito do financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), alterou as regras aplicáveis ao Pedidos Único e de pagamento e aos controlos previstos no Regulamento de Execução n.º 809/2014. Segundo o Regulamento de Execução 2018/746 da Comissão, de 18 de Maio de 2018, “é conveniente definir …

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UE actualiza lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios

A Comissão Europeia actualizou a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios. Vários Estados-membros comunicaram à Comissão as listas de instalações que autorizaram para inclusão na lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios. E também comunicaram os dados actualizados relativos a instalações já incluídas na lista. Segundo a Decisão de Execução …

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UE renova aprovação da substância activa forclorfenurão em fitofarmacêuticos

A Comissão Europeia acaba de renovar a aprovação da substância activa forclorfenurão na composição dos produtos fitofarmacêuticos. Segundo o Regulamento de Execução 2018/679 da Comissão, de 3 de Maio de 2018, a aprovação da substância activa forclorfenurão, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, …

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Phil Hogan garante: Portugal sem cortes nos pagamentos directos da PAC

O comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, assegurou que Portugal não será penalizado pelos cortes nos pagamentos directos feitos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). Isto apesar da proposta da Comissão Europeia de um corte de 5%. “A proposta de hoje protege os pagamentos directos”, disse …

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Capoulas Santos: proposta de corte de 5% na PAC “é inaceitável”

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos acredita que a proposta da Comissão Europeia de cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum é “inaceitável”. Em declarações à TSF, o ministro da Agricultura assegurou que esta questão não lhe agrada, mas também não é uma surpresa. O …

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Governo dos Açores considera proposta de Bruxelas para o orçamento pós 2020 “um mau ponto de partida”

O vice-presidente do Governo Regional dos Açores classificou hoje, 2 de Maio, em Angra do Heroísmo, como “um mau ponto de partida” a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o orçamento comunitário 2021-2027, considerando que é um processo que urge ser revertido a favor da Política de Coesão e a …

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