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A Comissão Europeia publicou ontem um estudo na sua página oficial sobre a situação das novas técnicas genómicas (NGT). Neste estudo, a Comissão revela que pretende desencadear um processo de alteração legislativo com o objectivo de regulamentar a obtenção de plantas com base na edição genética, uma tecnologia diferente da …

O trabalho realizado pela REN – Redes Energéticas Nacionais para a protecção das florestas e no combate aos incêndios foi destacado a nível europeu. O Prevail, um projecto financiado pela Protecção Civil da União Europeia — representado em Portugal pelo Instituto Superior de Agronomia —, que aposta na prevenção enquanto …

O iogurte é um lacticínio, tal como o queijo. São dois produtos de origem animal. Mas, terão de ser tratados, em termos de rotulagem nos supermercados, de forma diferente a par dos produtos “alternativos” de origem vegetal? Amanhã, 29 de Abril, o Parlamento Europeu vai ter de tomar uma decisão …

As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência. “Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, esta segunda-feira, 26 de Abril, em Bruxelas, ao Conselho Informal de Ministros da Agricultura. No final, mostrou-se optimista: “saio desta reunião informal com a confiança de que estamos no bom caminho para o objectivo comum de alcançarmos o acordo interinstitucional no …

A Abreu Advogados vai debater, no próximo dia 22 de Abril a partir das 10h30, o futuro da Politica Agrícola Comum (PAC). As negociações finais estão a decorrer sob a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, e as propostas da Comissão em debate pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho …

A eurodeputada socialista Isabel Carvalhais juntou a sua voz ao movimento End the Cage Age (Acabar com as gaiolas) durante a apresentação da iniciativa de cidadania europeia (ICE) no Parlamento Europeu, defendendo que a Comissão Europeia termine com a produção pecuária em jaulas. Para a eurodeputada é fundamental que a …

O Conselho de Acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC) vai reunir esta segunda-feira, 19 de Abril, para discutir o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), que operacionaliza a sua aplicação em Portugal no período 2023-27 e que se encontra em elaboração. O objectivo é garantir o abastecimento alimentar, mantendo os objectivos …

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, um regime português no valor de 150 milhões de euros para apoiar empresas na Região Autónoma dos Açores que foram afectadas pela pandemia de coronavírus. Explica um comunicado da Comissão que o regime foi …

O Plano de Acção para o desenvolvimento da produção biológica foi apresentado esta semana na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, pelo Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski. Para a eurodeputada socialista Isabel Estrada Carvalhais, Portugal e os Estados-membros devem convergir nos objectivos, sendo que a agricultura …