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Arquivos de Tags: Transporte de Animais

OE 2025. Rejeitada proposta do PAN de presença de veterinários nas embarcações de transporte de animais vivos

A proposta da deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para que o Governo assegurasse “a presença de médicos-veterinários a bordo de todas as embarcações destinadas ao transporte marítimo de animais vivos”, foi rejeitada em Comissão de …

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Livre defende abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros até final de 2026

O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …

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Legislativas 2024. BE propõe “fim da exportação de animais vivos”

O Bloco de Esquerda (BE) propõe um “conjunto abrangente de medidas, incluindo aprofundamento da legislação contra maus tratos, criação de uma Rede de Centros de Recolha Oficial, ampliação de abrigos, inclusão de associações de protecção animal no mecenato, presença de veterinários nos matadouros, fim da exportação de animais vivos, promoção …

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DGAV alerta para medidas preventivas do transporte de animais com temperaturas elevadas

A DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária, atendendo às ondas de calor que se têm verificado nos últimos anos, refere que “tem aumentado a preocupação relativa ao bem-estar dos animais no transporte, havendo necessidade de se reduzir o impacto negativo de temperaturas elevadas”. Assim, diz aquela Direcção, “se …

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PAN defende grupo de trabalho para revisão da legislação do transporte de animais vivos para países terceiros

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe à Assembleia da República a criação de um “Grupo de Trabalho com vista à revisão e alteração da legislação aplicável ao transporte de animais vivos para países terceiros, adequando-a a factos conhecidos e comprovados por estudos científicos, com …

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PS. João Castro contra proposta do PAN pelo fim da exportação de animais vivos por via marítima

O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, João Castro, assinalou, esta terça-feira, 11 de Abril, as boas práticas registadas ao nível do transporte de animais, para salientar que Portugal é “um país cumpridor da regulamentação existente e que salvaguarda o bem-estar animal”. O parlamentar intervinha no …

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DGAV lança Sistema de Informação de Transporte Animal

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que disponibiliza, a partir de dia 1 de Fevereiro de 2023, a plataforma SITA – Sistema de Informação de Transporte Animal, financiada pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa. Esta aplicação “procura desmaterializar e simplificar os processos e igualmente a …

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PAN questiona ministra da Agricultura sobre embarque em Sines de animais vivos durante onda de calor

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 14 de Julho, entrada no Parlamento de um requerimento em que questiona a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, relativamente às condições em que o transporte de longa distância de animais vivos está …

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