O cabeça-de-lista da Aliança Democrática (AD) à Assembleia da República pelos Açores, Paulo Moniz, defendeu a redução do esforço dos agricultores açorianos na contribuição para a Segurança Social. “Foi um governo do Partido Socialista que estabeleceu um conjunto de valores indexantes das contribuições para a Segurança Social e que, desde …
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Um aumento de cerca de 100 euros aos beneficiários do FundoPesca, uma majoração ao valor diário da compensação salarial de 25% em relação ao actual e que o FundoPesca assuma a responsabilidade pelo pagamento à Segurança Social sobre os montantes de compensação salarial atribuídos a cada profissional da pesca. Estas …
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O Grupo Parlamentar do Chega diz que “não pode ignorar a denúncia recebida” de que “existem trabalhadores a prestar funções em navios mercantes, que arvoram a bandeira portuguesa, sem estarem inscritos na Segurança Social”. Por isso, enviou uma série de perguntas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana …
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O projecto de resolução dos partidos da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que recomenda ao Governo da República a isenção temporária de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola, foi aprovado hoje, 22 de Abril, na Assembleia Legislativa dos Açores. Em nota de imprensa do PSD/Açores, o …
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Os partidos da AD Açores, coligação que suporta o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) vão entregar no Parlamento uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo da República a isenção temporária, parcial ou total, de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola. Trata-se de “um regime temporário …
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O sector agrícola tem cada vez mais dificuldade em encontrar mão-de-obra disponível, nomeadamente para a apanha de frutos e legumes. E quando a encontra, muitos dos trabalhadores são estrangeiros. Senhor agricultor, sabe que a Segurança Social atribui agora na hora o Número de Identificação de Segurança Social a cidadãos estrangeiros? …
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O Governo, através do seu portal, está a alertar que as entidades empregadoras são responsáveis pelo pagamento das contribuições à Segurança Social, tanto da parte da sua responsabilidade (23,75%), como da parte retida ao trabalhador (11%). A liquidação das contribuições deve ser feita entre os dias 10 e 20 do …
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As respostas aos requerimentos apresentados por trabalhadores desempregados junto da Segurança Social para obterem acesso ao Fundo de Garantia Salarial (FGS) chegam a atingir um ano ou mais. A denúncia é feita por Isabel Alves, Advogada da AC & Associados que recentemente teve um caso de 30 trabalhadores desempregados da …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
