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Arquivos de Tags: Ricardo Serrão Santos

Aprovado regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 27 de Agosto, o decreto-lei que regula o exercício da pesca marítima comercial e o regime jurídico aplicável à autorização, registo e licenciamento das embarcações utilizadas na actividade profissional da pesca, no âmbito da reforma do quadro legislativo relativo às diferentes áreas de …

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Investigação científica no oceano reforçada com projecto de 2,5 milhões de euros

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, esteve presente na cerimónia de assinatura do contrato do projecto pré-definido do Programa EEA Grants/Crescimento Azul 2014-2021 para novo equipamento de mapeamento do fundo marinho e coluna de água do Navio Mar Portugal, no valor de 2,5 milhões de euros, com o intuito …

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Mar 2020 com 421,7 milhões de euros de despesa pública comprometidos até 30 de Junho

O Programa Mar 2020 tinha comprometidos, até 30 de Junho, 421,7 milhões de euros de despesa pública, permitindo alavancar 557 milhões de euros de investimento público e privado. O anúncio foi feito ontem, 7 de Julho, pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar. …

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Ministério do Mar interdita parcialmente a pesca no monte submarino “Gonçalves Zarco”

O Ministério do Mar decidiu interditar parcialmente a actividade da pesca no monte submarino denominado “Pico Gonçalves Zarco”, ao largo de Peniche. A interdição parcial estabelecida por Portaria do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, visa promover a gestão e a exploração sustentável dos recursos biológicos marinhos; proteger a biodiversidade, …

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Ministro do Mar faz mergulho a 7 metros de profundidade nas pradarias marinhas do Estuário do Sado

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, visita esta segunda-feira dia 15 de Junho, de manhã, as pradarias marinhas do Estuário do Sado, a convite da Ocean Alive – Cooperativa para a Educação Criativa Marinha, com trabalho desenvolvido sobre a importância da preservação destes ecossistemas, nomeadamente devido ao papel que …

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PONG-Pesca envia carta ao Ministro do Mar: “Portugal deve impedir reintrodução dos subsídios prejudiciais no FEAMP”

A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca diz que Portugal deve impedir a reintrodução dos subsídios prejudiciais no FEAMP 2021-2027. E já enviou uma carta a dizer isso mesmo ao ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos. Com a simultaneidade da pandemia e as negociações do Fundo Europeu …

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