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Arquivos de Tags: R.A. Madeira

Madeira aconselha produtores de batata-doce à certificação da Denominação de Origem

A Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Madeira aconselha os produtores de batata-doce da região à certificação da Denominação de Origem. As variedades tradicionais de batata-doce produzidas nas ilhas da Madeira e do Porto Santo ostentam a certificação “Denominação de Origem” (DO), salienta Jorge Caldeira, da Divisão de …

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PAN propõe tratamento igual para guardas florestais do continente e das Regiões Autónomas

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …

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PSD dos Açores e Madeira juntos no Parlamento para “devolver autoridade aos guardas florestais”

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) informa que está agendada para o próximo dia 22 de Dezembro, na Assembleia da República, a discussão do projecto de lei apresentado pelos deputados do PSD dos Açores e da Madeira, que visa “devolver o poder de autoridade aos guardas-florestais de ambos …

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PS também avança com Projecto de Lei para carreira de guarda florestal das Regiões Autónomas

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) entregou, na Assembleia da República, um Projecto de Lei para a definição do Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tal como fez esta manhã o Chega. …

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Chega propõe mais poder e novo regime de aposentação para guardas-florestais das Regiões Autónomas

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) pretende que a actividade de guarda-florestal nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores tenha “poder de autoridade, uso da força, detenção, uso e porte de arma” e que se proceda “à harmonização do regime de aposentação dos seus trabalhadores”. “Devido ao risco associado …

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Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava em consulta pública até 28 de Dezembro

O projecto da “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”, na Região Autónoma da Madeira, no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental está em consulta pública até 28 de Dezembro de 2022. A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) tem como objectivos avaliar os potenciais efeitos (impactes), positivos e negativos …

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Taxa de contratualização e execução de projectos do PRR na Madeira perto dos 30%

O secretário Regional das Finanças da Madeira, Rogério Gouveia, destacou, esta tarde, de 2 de Dezembro, no final da visita a várias obras que estão a ser realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o interesse demonstrado pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, presidida por Pedro …

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Consulta pública ao Programa de Medidas das Estratégias Marinhas termina a 3 de Dezembro

A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que decorre até 3 de Dezembro de 2022, a consulta pública do Relatório de Actualização do Programa de Medidas das Estratégias Marinhas (2º ciclo) das quatro subdivisões – Açores, Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida, correspondente à actualização …

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