O secretário Regional do Mar e das Pescas dos Açores, Manuel São João, solicitou hoje, 28 de Abril, com carácter de urgência, a convocação do conselho administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. A convocatória, que terá lugar no próximo dia 3 de …
Ler mais »Açores reiteram estreita cooperação com Cabo Verde na produção agrícola
O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, evidenciou ontem, 27 de Abril, na Ribeira Grande, “a profícua cooperação dos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde no desenvolvimento de projectos para a produção de agroalimentos”. O governante falava na sessão de abertura do seminário “A Cooperação …
Ler mais »António Ventura anuncia novas candidaturas ao VITIS com alterações que priorizam a pequena e média dimensão parcelar
O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores anunciou, esta segunda-feira, 25 de Abril, na Praia da Vitória, que está em fase de preparação a abertura de novas candidaturas ao Programa VITIS, com alterações que reconhecem e priorizam a pequena e média dimensão parcelar. António Ventura falava …
Ler mais »Parlamento açoriano aprova recomendação à República para isentar agricultores de Segurança Social
O projecto de resolução dos partidos da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que recomenda ao Governo da República a isenção temporária de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola, foi aprovado hoje, 22 de Abril, na Assembleia Legislativa dos Açores. Em nota de imprensa do PSD/Açores, o …
Ler mais »PSD/Açores: regime de apoio à emergência climática assegura transparência e equidade
O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou hoje, 22 de Abril, que o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática aprovado pela Assembleia Legislativa assegura “transparência” e viabiliza “a resolução dos problemas dos açorianos, nesse âmbito”. “Trata-se de um instrumento específico, cuja informação passa a ser pública e publicada, garantindo …
Ler mais »Governo dos Açores comparticipa em 100% a compra de sistemas solares fotovoltaicos
O Governo Regional dos Açores vai comparticipar a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na região, num apoio de 100% das despesas elegíveis, até ao máximo de 1.500 euros por kW instalado. A dotação orçamental a conceder no âmbito do sistema de incentivos para a aquisição de …
Ler mais »Açores querem aumentar Perímetros de Ordenamento Agrário para garantir sustentabilidade alimentar
O secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura, anunciou hoje, 21 de Abril, na Horta, que o Governo Regional dos Açores já está a rever os Perímetros de Ordenamento Agrário (POA), por forma a aumentar a quantidade de hectares existente. “No momento actual em que vivemos, com o …
Ler mais »Parlamento dos Açores aprova novo regime de transporte de animais proposto pelo PSD
O projecto de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico de transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD/Açores, foi aprovado na Assembleia Legislativa. O diploma resulta do empenho do PSD/Açores na determinação de um “regime inovador”, levando em consideração o …
Ler mais »António Ventura: produção de leite de “excelência” é “eixo estratégico” para os Açores
O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, defende que a produção de leite assume “um eixo estratégico” para continuar a distinguir os Açores como uma região “produtora de excelência”. Para o governante, a produção leiteira é uma aposta estratégica das políticas públicas da Secretaria Regional da …
Ler mais »Mapeamento de Usos do Oceano arranca a 26 de Abril na Graciosa, Faial e Pico
O Mapeamento de Usos do Oceano, processo que se realiza no âmbito do programa Blue Azores, que tem como objectivo proteger 30% do Mar dos Açores através da criação de Áreas Marinhas Protegidas, arranca nas ilhas Graciosa, Faial e Pico no dia 26 de Abril. Explica uma nota de imprensa …
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