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Arquivos de Tags: R.A. Açores

Governo dos Açores convoca reunião do conselho administrativo do FundoPesca

O secretário Regional do Mar e das Pescas dos Açores, Manuel São João, solicitou hoje, 28 de Abril, com carácter de urgência, a convocação do conselho administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. A convocatória, que terá lugar no próximo dia 3 de …

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Açores reiteram estreita cooperação com Cabo Verde na produção agrícola

O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, evidenciou ontem, 27 de Abril, na Ribeira Grande, “a profícua cooperação dos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde no desenvolvimento de projectos para a produção de agroalimentos”. O governante falava na sessão de abertura do seminário “A Cooperação …

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António Ventura anuncia novas candidaturas ao VITIS com alterações que priorizam a pequena e média dimensão parcelar

O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores anunciou, esta segunda-feira, 25 de Abril, na Praia da Vitória, que está em fase de preparação a abertura de novas candidaturas ao Programa VITIS, com alterações que reconhecem e priorizam a pequena e média dimensão parcelar. António Ventura falava …

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Parlamento açoriano aprova recomendação à República para isentar agricultores de Segurança Social

O projecto de resolução dos partidos da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que recomenda ao Governo da República a isenção temporária de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola, foi aprovado hoje, 22 de Abril, na Assembleia Legislativa dos Açores. Em nota de imprensa do PSD/Açores, o …

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PSD/Açores: regime de apoio à emergência climática assegura transparência e equidade

O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou hoje, 22 de Abril, que o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática aprovado pela Assembleia Legislativa assegura “transparência” e viabiliza “a resolução dos problemas dos açorianos, nesse âmbito”. “Trata-se de um instrumento específico, cuja informação passa a ser pública e publicada, garantindo …

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Governo dos Açores comparticipa em 100% a compra de sistemas solares fotovoltaicos

O Governo Regional dos Açores vai comparticipar a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na região, num apoio de 100% das despesas elegíveis, até ao máximo de 1.500 euros por kW instalado. A dotação orçamental a conceder no âmbito do sistema de incentivos para a aquisição de …

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Parlamento dos Açores aprova novo regime de transporte de animais proposto pelo PSD

O projecto de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico de transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD/Açores, foi aprovado na Assembleia Legislativa. O diploma resulta do empenho do PSD/Açores na determinação de um “regime inovador”, levando em consideração o …

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António Ventura: produção de leite de “excelência” é “eixo estratégico” para os Açores

O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, defende que a produção de leite assume “um eixo estratégico” para continuar a distinguir os Açores como uma região “produtora de excelência”. Para o governante, a produção leiteira é uma aposta estratégica das políticas públicas da Secretaria Regional da …

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