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O Governo Regional dos Açores vai comparticipar a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na região, num apoio de 100% das despesas elegíveis, até ao máximo de 1.500 euros por kW instalado. A dotação orçamental a conceder no âmbito do sistema de incentivos para a aquisição de …

O Fundo Ambiental informa que estão abertas as candidaturas, até 9 de Junho de 2022, ao Aviso N.º 03/C12-i01.01/2022 – Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este apoio tem uma dotação orçamental de 5,5 milhões de euros. É …

O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução  no qual recomenda ao Governo um maior “escrutínio e controlo dos fundos provenientes da União Europeia, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR). Diz a IL que o portal “Mais Transparência”, criado pelo …

A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros apresentado por Portugal, dos quais 553,44 milhões de euros em subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no …

A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas reuniu hoje, 25 de Fevereiro, com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, tendo sido analisadas várias áreas da política agrícola, nomeadamente a situação da seca, o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, o PDR – Plano de Desenvolvimento Rural …

A componente “Bioeconomia Sustentável” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contempla 145 milhões de euros para a valorização dos recursos biológicos e desenvolvimento da bioindústria sustentável e circular. Deste montante, 17,5 milhões de euros são dirigidos à fileira da valorização da resina natural e vão ser entregues ao consórcio …

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática informa que foram lançados ontem, 14 de Janeiro, dois Avisos Convite para financiamento de acções a executar por Organizações de Produtores Florestais e Centros de Competências do sector florestal, com um montante global de 2,3 milhões de euros. Estas verbas , explica …

O Ministério do Mar informa que foram publicados os oito Avisos Convite do Fundo Azul para os pólos a serem financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vista à criação do Hub Azul de infra-estruturas em rede para dinamizar a Economia Azul em Portugal. A dotação é de …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje, 3 de Janeiro de 202, a abertura de quatro Avisos, no âmbito da implementação da Agenda de Inovação 20|30 “Terra Futura”. Com uma dotação de 4 milhões de euros cada um e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), …

O Governo procedeu à revisão do quadro jurídico do Fundo Azul com o objectivo de incrementar o seu “potencial de execução”, tornando-o “mais capacitado, ágil e unívoco a todas as áreas abrangidas”. A alteração a este fundo gerido pela Direcção-Geral de Política do Mar, foi feita através do Decreto-Lei n.º …