O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a legalização do consumo e produção de canábis, por “uma questão de liberdade pessoal”, salientando que “regista-se por todo o Mundo um crescimento do investimento em toda a cadeia de valor da substância, gerando receitas fiscais”. O objectivo da IL é “criar …
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A Iniciativa Liberal (IL) viu ser aprovada, na Assembleia da República, uma proposta para que se implementem as condições legais para que se reconheça e registe publicamente todas as operações de emissão de créditos de carbono no mercado voluntário. “Se Portugal ambiciona cumprir as metas de descarbonização traçadas no Pacto …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação, para Beja, da sede do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, devendo o processo ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Para aqueles deputados, “a deslocalização de organismos públicos da capital para …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) recomenda ao Governo que deslocalize a sede da Direcção-Geral de Política do Mar para o distrito de Viana do Castelo, devendo este processo ficar definitivamente concluído até ao final do ano de 2024. Para aqueles deputados “torna-se estritamente necessário que diversos organismos da …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência da sede do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o distrito de Leiria, devendo este processo “ficar definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. “No caso particular do Instituto da Conservação da Natureza …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação da sede do IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em Aveiro. O processo deverá ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Dizem aqueles deputados que “analisando uma série de organismos concentrados na …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação da sede do Instituto da Vinha e do Vinho para Vila Real. Processo que deverá ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Relembrando que, a 14 de Dezembro de 2021, “a própria ministra da Coesão …
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Os grupos Parlamentares do Partido Socialista (PS), do Partido Social Democrata (PSD), do Chega (CH) e da Iniciativa Liberal (IL) juntaram-se para proporem a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de Novembro. “Considerando que o dia 15 de Novembro coincide com a data do encerramento da …
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O Programa Bilha Solidária — apoio governamental —, que em Março foi alargado aos agregados que beneficiam de prestações sociais mínimas, prevê o apoio de 10 euros por bilha de gás por mês, poderia beneficiar cerca de metade dos 800 mil beneficiários de tarifa social da electricidade, tendo chegado, no …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) quer saber se os algoritmos que determinam a área de floresta que poderá arder “foram desenvolvidos por equipas do próprio Ministério [da Administração Interna] ou tiveram contributo de entidades científicas externas” e, em caso afirmativo, quais. Por isso entregou na Assembleia da República …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
