O Governo divulgou ontem, 27 de Março, a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias …
Ler mais »Carnes transformadas mantêm IVA a 23% a mais alta da Europa. Graça Mariano: “isto é vergonhoso”
O Governo acaba de divulgar a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias …
Ler mais »António Costa apresenta lista final de produtos alimentares à taxa 0% de IVA. Saiba quais são
O primeiro-ministro António Costa acaba de apresentar, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, no qual divulgou a lista de produtos alimentares essenciais que irão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%. Ao todo são 44. Ficam de fora …
Ler mais »Montenegro acusa Governo de “propaganda, não mitigando os efeitos da crise inflacionária”
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, diz que “o Governo é insensível às dificuldades dos portugueses” e critica o Governo de António Costa por “estar sempre com um pendor de propaganda, não mitigando os efeitos da crise inflacionária que afecta a vida dos portugueses”. “Estamos a falar …
Ler mais »CGTP. 0% de IVA nos alimentos. Governo mostra “opção de classe” com aliança à grande distribuição e à produção agrícola
A CGTP-IN — Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional considera que com a descida do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para 0% em alguns alimentos “o Governo privilegia os lucros que mantém intocados e agora passam a ser subsidiados”. “No preço dos bens essenciais vendidos pela grande distribuição, …
Ler mais »CDS relembra que propôs IVA de 0% na alimentação em Abril de 2022
O Partido do Centro Democrático e Social (CDS-PP) relembra que já em Abril de 2022 propôs a medida agora anunciada pelo Governo de taxar os alimentos essenciais à taxa de 0% de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). “Só em Março de 2023 é que o Governo percebeu…que era básico, não …
Ler mais »Governo avança com 0% de IVA “num cabaz alimentar de bens essenciais”
O Governo acaba de anunciar que vai aplicar uma taxa zero de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) “num cabaz alimentar de bens essenciais”, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. …
Ler mais »Costa admite redução do IVA nos alimentos
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu ontem, 22 de Março, avançar com uma redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) dos alimentos. O anúncio foi feito em debate parlamentar, apesar dos ministros das Finanças e da Economia terem criticado a medida. Mas, António Costa disse que a descida do IVA só …
Ler mais »OCDE recomenda ao Governo impostos penalizadores para a agropecuária em função do número e tipo de animais
As emissões de gases de efeitos de estufa (GEE) em Portugal “diminuíram significativamente, mas alcançar a neutralidade carbónica exige uma acção sustentada e abrangente”. Por isso a OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomenda ao Governo português a aumentar “a utilização de incentivos monetários para melhorar a …
Ler mais »Espanha. Alimentos de primeira necessidade com taxa de IVA de 0% em 2023
O governo espanhol aprovou hoje, 27 de Dezembro, novas medidas para aliviar a inflação. A taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) passa dos actuais 4% para 0% nos alimentos de primeira necessidade, em 2023. O IVA do azeite passa de 10% para 5%, tal como o das sementes …
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