Arquivos de Tags: Fiscalização Marítima

O manual “Desalfandegamento de mercadorias versus Segurança da cadeia alimentar – Manual dos procedimentos de importação e (re)exportação”, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), já está disponível. Pode ser consultado no site da AT, seleccionando o tema Segurança da Cadeia Alimentar. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária colaborou com …

O Comando-local da Polícia Marítima de Aveiro, no âmbito das suas competências e no desenvolvimento da actividade de fiscalização na orla costeira, realizou ontem, dia 15 de Janeiro, uma acção em busca de redes de tresmalho fundeadas sem o auxílio de embarcação, vulgarmente designadas por “majoeiras”, utilizadas a partir de …

O Comando-local da Polícia Marítima de Faro apreendeu, dia 11 de Janeiro, 35 Kg de pepinos do mar, na Ria Formosa, Praia de Faro. A apreensão decorreu no âmbito de uma acção de fiscalização, em que a Polícia Marítima detectou dois pescadores lúdicos na apanha daquela espécie. Os espécimes foram …

O melhor período para a apanha da espécie lampreia, através da lampreeira (rede de deriva), é compreendido entre 4 de Janeiro e 22 de Abril. Devido ao elevado valor comercial da espécie, principalmente durante o mês de Janeiro, “resultado da escassez e procura, os pescadores locais empenham-se com grande dedicação …

A Capitania do Porto da Póvoa de Varzim promove amanhã, dia 9 de Setembro, pelas 11h00, um exercício de salvamento marítimo, que consistirá na condução de uma operação de salvamento na barra do porto da Póvoa de Varzim, através da simulação de um incidente numa embarcação de pesca costeira que …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano afirmou ontem, 18 de Fevereiro, na Horta, que “uma fiscalização [marítima] adequada é um imperativo para afirmar as competências que a Região tem sobre o mar dos Açores”. Fausto Brito e Abreu, que falava na Assembleia Legislativa, salientou que a fiscalização …