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Arquivos de Tags: DGAV

DGAV esclarece controlo de fronteira de produtos de pesca

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu o Esclarecimento técnico n.º 3/2020 relativo a Controlos Oficiais de Produtos da Pesca capturados por navios que arvorem pavilhão de um Estado-membro e introduzidos na União Europeia depois de transferidos num país terceiro. Este esclarecimento revoga e Esclarecimento Técnico n.º 10/DGAV/2017. …

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DGAV esclarece importação de produtos de origem animal

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu o Esclarecimento técnico nº 4/DGAV/2020 relativo à Importação de produtos de origem animal — Transbordo de produtos de origem animal provenientes de um país terceiro, num porto ou aeroporto da União Europeia. Este Esclarecimento altera e revoga o Esclarecimento técnico nº …

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Quer exportar maçã para o Equador? Saiba como

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que estão estabelecidos os requisitos fitossanitários para exportação de maçã produzida em Portugal para o Equador. Para esta exportação será necessário que se proceda ao registo e aprovação de todos os locais de produção e embalagem, que devem cumprir todas as …

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Aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Sabe quais os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves?

O Governo definiu os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves que realizam operações especializadas de aplicação de produtos fitofarmacêuticos no âmbito de trabalhos agrícolas e florestais e aos pilotos que operam as aeronaves envolvidas na aplicação daqueles produtos. A obrigatoriedade de os pilotos disporem da habilitação produz efeitos a partir …

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Trabalhadores do agroalimentar com Covid-19. DGAV esclarece: não há qualquer registo de transmissão através do consumo de alimentos

O primeiro surto de Covid-19 registado entre trabalhadores do sector agroalimentar surgiu na Azambuja, na Avipronto. Depois foi revelado que três fábricas de transformação de carne no Montijo tinham também trabalhadores infectados. Face a estes factos, a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária esclarece que a Comissão Europeia emitiu …

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UE renova aprovação da substância activa metalaxil-M mas com restrições

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/617 da Comissão de 5 de Maio de 2020 que renova a aprovação da substância activa metalaxil-M, mas que restringe a utilização de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham esta substância. Assim, …

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Período sazonalmente livre de vector da Língua Azul ovina acabou. Vacinação obrigatória

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que o Edital n.º 52 da Língua Azul, febre catarral ovina, de 6 de Maio de 2020, determina o fim do período sazonalmente livre de vector, com as consequentes alterações às regras de movimentação animal. A vacinação do efectivo ovino é …

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DGAV esclarece importação de óleos alimentares para a produção de biodiesel

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária acaba de publicar o esclarecimento técnico n.º 6 que visa clarificar as disposições vigentes em matéria da regulamentação nacional e europeia para a importação de óleos alimentares usados (OAU) de origem animal ou contendo matérias de origem animal, que se destinam à …

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Já conhece a nova modalidade de preenchimento e envio de IRCA de bovinos?

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária através do esclarecimento n.º 5, divulga as novas regras de preenchimento e envio da Informação Relativa à Cadeia Alimentar (IRCA) de bovinos pela exploração de origem dos animais para o operador de destino. Segundo aquela Direcção, desde 10 de Fevereiro de 2020, …

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PAN pede audição sobre o impacto da Covid-19 na protecção, bem-estar animal e saúde pública

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu um requerimento para a audição urgente, por videoconferência, do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, no âmbito da Covid-19 e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública. “A pandemia tem trazido graves consequências a este nível, desde …

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