Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE) fazem uma forte acusação ao Governo português. E não só ao actual, liderado por António Costa. Dizem que o Programa Nacional de Regadios está feito “sem base científica”, ocorre “maioritariamente no Alentejo”, “sem Avaliação Ambiental Estratégica” e a “apoiar a monocultura intensiva”. As …
Ler mais »Eurodeputados do BE questionam Comissão Europeia sobre desigualdade nos subsídios para agricultura
Os deputados do Bolco de Esquerda (BE) no Parlamento Europeu, José Gusmão e Marisa Matias, dirigiram um pacote de três perguntas à Comissão Europeia sobre fundos da agricultura distribuídos em Portugal. Pois garantem que há desigualdade na atribuição dos subsídios. “Mais de 40% das explorações agrícolas portuguesas estão excluídas de …
Ler mais »BE quer proibir caça ao coelho-bravo, rola-comum e tordo-ruivo
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer condicionar “o exercício da caça a espécies cinegéticas que não se encontrem ameaçadas, ou quase ameaçadas, e que apresentem estatuto de conservação conhecido” (8.ª alteração ao decreto-lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto). A ser aprovado o Projecto de Lei N.º …
Ler mais »BE quer consulta pública do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da PAC até ao final do primeiro trimestre de 2021
O processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027 está aberto até 11 de Dezembro de 2020. Mas os deputados do Bloco de Esquerda (BE) entendem que o prazo deveria ser alargado “pelo menos até ao final do primeiro …
Ler mais »Descargas poluentes no Rio Lima. BE questiona Governo
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) garante que as descargas de efluentes poluentes “têm sido recorrentes junto à margem direita do Rio Lima”, junto à Ponte Eiffel na freguesia de Darque, em Viana do Castelo. E dizem que, no dia 29 de Outubro, “ocorreu novamente uma descarga poluente …
Ler mais »Federação Portuguesa de Tauromaquia: “Governo, PAN e BE querem proibir pais de educarem livremente os seus filhos”
Os resultados das negociações para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a causar polémica na comunidade tauromáquica. O Governo liderado por António Costa assumiu um compromisso com PAN — Pessoas-Animais-Natureza: menores de 16 anos não vão poder ver nem participar em touradas. Com o PAN e também …
Ler mais »Bloco de Esquerda questiona Governo sobre descargas ilegais no Rio Lima
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de descargas poluentes no Rio Lima, junto à Avenida dos Plátanos, em Ponte de Lima. Segundo o Movimento para a Defesa do Rio Lima (MoLima), as “descargas nesta zona do rio são recorrentes”. Por isso questionou o Governo sobre o acontecido. …
Ler mais »Regulamentação discriminatória do olival não é aprovada na AR. Chumbados todos os projectos de lei
A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …
Ler mais »Bloco de Esquerda quer que pesca local seja permitida ao fim-de-semana
O Bloco de Esquerda (BE) considera que deve ser permitida, de forma exclusiva, a actividade da pesca local ao fim-de-semana, de “forma a garantir a segurança dos profissionais da pesca local, mas também por motivos de justiça social e económica face às embarcações de maior dimensão e ao actual momento …
Ler mais »BE quer profissionais da pesca a acederem ao Fundo de Compensação Salarial
Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) recomendam ao Governo, no quadro das medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19, assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca. Os bloquistas pretendem assim que o Executivo alargue âmbito do …
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