A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas solicitou ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que o estatuto da pequena agricultura familiar, cujo período de discussão pública termina hoje, 31 de Janeiro, seja aplicado nos Açores. Mais, já pediu a Capoulas Santos que a comissão nacional que vai acompanhar a …
Ler mais »Ministério apela a contributos ao Estatuto da Agricultura Familiar. Até 31 de Janeiro
O período de discussão pública do Estatuto da Pequena Agricultura Familiar termina no próximo dia 31 de Janeiro. Trata-se de um instrumento através do qual se pretende estabelecer uma carta de direitos, traduzindo em medidas concretas um conjunto de benefícios para este estrato sócio-profissional. “O tema está em discussão pública, …
Ler mais »Consulta pública ao Estatuto da Agricultura Familiar. Ainda pode dar a sua opinião
O Estatuto da pequena agricultura familiar, que representa cerca de 93% dos agricultores com 283 explorações agrícolas e 49% da superfície agrícola útil, está em consulta pública até ao 31 de Janeiro. O portal agriculturaemar.com relembra que todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos até ao dia 31 …
Ler mais »Agricultura Familiar reúne CPLP em Lisboa
A RANAF – Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar, iniciativa que irá juntar diversas entidades representantes do sector agro-alimentar para a celebração da Carta de Lisboa pela Valorização da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP, realiza-se entre 5 e 7 de Fevereiro de 2018, na Fundação da Calouste Gulbenkian, …
Ler mais »BE rejeita critérios do Governo para o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar
O Bloco de Esquerda (BE) não aceita o Estatuto da Pequena Agricultura proposto pelo Governo. Apesar do documento estar ainda em consulta pública, os bloquistas dizem que o Estatuto promove as grandes explorações e não a agricultura familiar. O Estatuto da Pequena Agricultura Familiar (EPAF) está em consulta pública até …
Ler mais »Grupo de Trabalho do Estatuto da Agricultura Familiar entrega conclusões até 15 de Novembro
O Despacho do Ministério da Agricultura que determina a criação de um Grupo de Trabalho com a missão de proceder à caracterização da situação actual e de formular as propostas que considerar como apropriadas à definição do Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar, foi hoje, 15 de Setembro, publicado em Diário …
Ler mais »RurAlentejo promove Encontro de Agricultura Familiar Alentejana em Moura
O RurAlentejo – Conselho para o Desenvolvimento Rural do Alentejo promove, no próximo dia 9 de Setembro, em Moura, o 20º Encontro de Agricultura Familiar Alentejana. O encontro decorre nas instalações da Comoiprel – Cooperativa Mourense, com início marcado para as 9 horas. O Encontro vai desenrolar-se em três painéis dedicados aos …
Ler mais »CNA diz que foi reconhecida a “importância” da Agricultura Familiar Portuguesa
A CNA – Confederação Nacional da Agricultura ‘aprova’ a publicação, a 23 de Agosto, no Diário da República, do Despacho que cria a Comissão Inter-ministerial com vista à elaboração do “Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar”. Mas, reconhecida a importância da Agricultura Familiar Portuguesa, a CNA chama agora a atenção para …
Ler mais »CNA diz que PAC falha nos preços pagos à produção da agricultura familiar
A CNA – Confederação Nacional da Agricultura diz que “para a agricultura familiar, para as pequenas e médias explorações a questão principal são os preços que lhes são pagos pelas suas produções e o escoamento dos seus produtos”. E Pedro Santos, da direcção da CNA, refere que “a actual PAC falha, …
Ler mais »CNA debate Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa, em Coimbra de 23 a 24 de Junho
A CNA – Confederação Nacional da Agricultura está a organizar a Conferência Nacional: Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa, que ocorrerá em 23 e 24 de Junho, em Coimbra, nos Auditórios da Escola Superior Agrária de Coimbra. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. Com esta Conferência, a CNA pretende …
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