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Arquivos de Tags: Açores

Açores remetem à Assembleia Legislativa diploma sobre Regime Jurídico da Actividade de Polícia Florestal

O secretário Regional da Agricultura e Floresta dos Açores afirmou que foi hoje, 25 de Maio, remetida à Assembleia Legislativa a proposta de Decreto Legislativo Regional relativa ao Regime Jurídico da Actividade de Polícia Florestal, aprovada na semana passada em Conselho de Governo. “Com este diploma, que define competências, direitos …

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Açores defendem manutenção do valor da taxa da disciplina financeira dos pagamentos directos do POSEI

O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o Governo dos Açores defende a manutenção, este ano, do valor da taxa da disciplina financeira dos pagamentos directos do POSEI aplicado em 2019, que reverte para a constituição de uma reserva de crise agrícola, por considerar que o aumento proposto …

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Governo Regional lança campanha “Seguramente Açoriano” para incentivar consumo de produtos e serviços dos Açores

O Governo dos Açores lançou hoje, 21 de Maio, uma campanha para apoiar a retoma económica, designada “Seguramente Açoriano”, que apela à participação activa de todos no fortalecimento da economia da Região. O levantamento progressivo das medidas restritivas permite a reabertura gradual do comércio e dos serviços nos Açores, pelo …

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Governo dos Açores anuncia majoração de 27% nos apoios aos trabalhadores independentes

A secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, 6 de Maio, na Assembleia Legislativa, que o Governo dos Açores vai criar um programa que visa a majoração no apoio aos trabalhadores independentes da Região, uma medida excepcional no contexto actual de pandemia da Covid-19. Andreia Cardoso, que falava por videoconferência …

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Governo dos Açores diz estar atento e disponível para reforçar medidas de apoio a sócios-gerentes de microempresas

A secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, 6 de Maio, na Assembleia Legislativa, que o Governo dos Açores está atento às necessidades das microempresas e disponível para reforçar e complementar as medidas de apoio aos sócios-gerentes das empresas com menos de 10 trabalhadores. Andreia Cardoso, que falava por videoconferência, …

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650 profissionais da pesca açorianos recebem apoio excepcional do Fundopesca devido ao Covid-19

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, está a proceder ao pagamento do Fundopesca a 650 profissionais do sector por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia de Covid-19. Este fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca, que …

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Açores accionam Fundopesca pela segunda vez devido a quebra de rendimentos provocada pela Covid-19

O conselho administrativo do Fundopesca decidiu hoje, 23 de Abril, accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores. Através de uma consulta aos conselheiros, deliberou-se que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas efectuadas …

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Federação Agrícola dos Açores alerta eurodeputados para necessidade de medidas a favor dos agricultores

A Federação Agrícola dos Açores (FAA), atendendo às consequências provocadas pela pandemia do Covid-19, enviou uma carta aos deputados europeus portugueses, assinada pelo seu presidente, Jorge Rita, onde alerta para a necessidade de “serem tomadas medidas a favor dos agricultores, nomeadamente a antecipação das ajudas e a adopção de medidas …

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