A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direcção Regional do Desenvolvimento Rural dos Açores, reabriu o processo de aceitação de candidaturas ao POSEI e PRORURAL+, que esteve suspenso até 31 de Março devido à Covid-19, implementando procedimentos para evitar a deslocação dos agricultores aos serviços oficiais. Durante a …
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O Governo dos Açores acaba de anunciar o cancelamento de todos os eventos relacionados com a agricultura. O secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou que, face à situação de pandemia de Covid-19 na Região, foi decidido, em articulação com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, cancelar …
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O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, 2 de Abril, através do site balcao.portugal2020.pt. Em causa …
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O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu autorizar o exercício da pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, durante os meses de Abril, maio e Junho. A portaria, publicada em Jornal Oficial, entra em vigor hoje, 2 de Abril. Esta medida …
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O conselho administrativo do Fundopesca decidiu hoje, 1 de Abril, accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores. Através de uma consulta escrita, os conselheiros deliberaram que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas …
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O Governo Regional, através da vice-presidência, suspendeu o pagamento do selo “Marca Açores”, quer para as empresas que já são aderentes e renovam anualmente este certificado, quer para as que façam a sua adesão pela primeira vez até 31 de Dezembro. Esta medida, que consta de uma portaria que entra …
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O vice-presidente do Governo Regional dos Açores anunciou, em Angra do Heroísmo, a implementação imediata de duas medidas inovadoras no contexto nacional, com o objectivo de apoiar a liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, salientando que a sua execução representa um “esforço adicional” do Executivo açoriano …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores apresentou hoje, 27 de Março, na Horta, um conjunto de medidas de apoio ao rendimento dos profissionais do sector da pesca, na sequência da situação resultante da pandemia de Covid-19. Gui Menezes anunciou o reforço do Fundo de Compensação Salarial …
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O presidente do Governo Regional dos Açores enviou hoje, 14 de Março, uma carta ao primeiro-ministro a solicitar a suspensão urgente das ligações aéreas do exterior, incluindo do território nacional, com os aeroportos dos Açores, com excepção do transporte de carga e casos de força maior, desde que autorizados pela …
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Todos os passageiros de voos do exterior que aterrem na Região Autónoma dos Açores estão, a partir do início da tarde de hoje, 14 de Março, obrigados a cumprir um período obrigatório de quarentena de 14 dias, determinado pela Autoridade de Saúde Regional. São, também, obrigados a assinar uma declaração …
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