AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, confirmou hoje, 4 de Outubro, à Comissão Parlamentar de Agricultura que o contrato com o consórcio que assegura o SIRCA – Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais já obteve o visto do Tribunal de Contas, tendo o serviço sido retomado hoje mesmo.
O contrato foi assinado a 19 de Agosto, na sequência de um concurso internacional. No entanto, o serviço foi suspenso a 26 de Agosto por ter sido atingido o limite do valor global do contrato (36 milhões de euros).
Com o SIRCA suspenso, a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária determinou a medidas a aplicar pelos produtores para eliminar os cadáveres das explorações pecuárias, medidas que estão integralmente de acordo com os regulamentos e que asseguram o cumprimento das normas sanitárias em vigor.
Capoulas Santos admitiu que o sistema possa vir a ser alvo de uma reavaliação, garantindo no entanto que não é intenção do Governo onerar mais os “produtores pecuários”, disponibilizando-se para “estudar uma maneira de tornar mais eficaz este serviço e reduzir o esforço dos contribuintes”.
Ver também: SIRCA: recolha oficial de cadáveres de animais interrompida com renovação de contrato trienal
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