AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves Pereira, que tomou posse ontem, 4 de Dezembro, apresentou esta tarde, 5 de Dezembro, a sua demissão por “entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo”.
“A demissão foi prontamente aceite”, diz uma nota de imprensa do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Segundo a SIC Notícias, Carla Alves Pereira terá ganho a confiança da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, como directora-geral da DRAP Norte — Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Norte e defensora do fumeiro e da cultura da castanha, não só em Vinhais
A polémica sobre a nomeação de Carla Alves Pereira, até agora directora-geral da DRAP Norte — Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Norte, instalou-se poucas horas depois da tomada de posse, com a notícia do Correio da Manhã a revelar online (hoje às 1h30) que aquela responsável tem diversas contas arrestadas, na sequência de uma investigação que visa o marido Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais.
De acordo com a edição desta quinta-feira do Correio da Manhã, a Polícia Judiciária levantou o segredo bancário a Carla Alves Pereira que, na altura, “era funcionária em instituições públicas, mas recebia mais dinheiro do que aquilo que declarava”.
Alegadamente, há uma discrepância significativa entre o rendimento declarado por Carla Alves Pereira e o marido e o valor que foi sendo depositado nas contas conjuntas do casal. Américo Pereira foi acusado de corrupção activa e prevaricação pelo Ministério Público, que exige a devolução de 700 mil euros ao Estado.
Oposição pede demissão Costa recusa
Durante o dia foram vários os partidos da oposição a pedirem a demissão da nova secretária de Estado da Agricultura. O presidente do CDS, Nuno Melo, foi um deles. O líder e eurodeputado do CDS “considera insustentável a manutenção da secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, no cargo e consequentemente, pede a respectiva demissão imediata, ou não acontecendo, a intervenção decisiva do Presidente da República”.
Em comunicado, Nuno Melo salienta que o Ministério da Agricultura “gere a aplicação de fundos comunitários e dotações financeiras no valor de muitos milhares de milhões de euros, pelo que a credibilidade dos respectivos titulares tem que estar acima de qualquer suspeita”.
Entretanto, o Ministério da Agricultura disse ao Correio da Manhã que a secretária de Estado Carla Alves Pereira “não é visada em qualquer processo-crime” e que não estava em causa a sua permanência no cargo. E pouco depois o marido da nova governante, Américo Pereira, ex-autarca de Vinhais, no distrito de Bragança, em declarações aos jornalistas, disse que a mulher “não responde financeiramente legalmente” porque não é arguida no processo e a chamada meação do casal não pode ser arrestada, ou seja, a parte dos bens que pertence a ela.
Já na Assembleia da República, o primeiro-ministro António Costa afirmou: “vou demitir a mulher de alguém porque o marido é acusado?”. António Costa acrescentou que o Governo já tinha perguntado à secretária de Estado se na “conta conjunta constava ou não constavam os montantes que, de acordo com o jornal [Correio da Manhã], constam da acusação da Ministério Público”. “O que nos é dito é que não, que é de uma conta conjunta onde constam só os rendimentos do trabalho”,
No entanto, o primeiro-ministro avançou com uma declaração que pode ter levado ao pedido de demissão de Carla Alves Pereira: “se, em abstracto, algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados, claro que não se pode manter como membro do Governo”.
E se esta declaração não fosse suficiente, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Carla Alves Pereira “tem uma limitação política”, pelo caso judicial que envolve o marido, e deve ajuizar se tem condições para se manter em funções.
Promoção do fumeiro
Segundo a SIC Notícias, Carla Alves Pereira terá ganho a confiança da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, como directora-geral da DRAP Norte — Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Norte e defensora do fumeiro e da cultura da castanha, não só em Vinhais.
Maria do Céu Albuquerque marcou presença na 29ª Feira do Fumeiro de Montalegre, em Janeiro de 2020, autarquia então presidida pelo socialista Orlando Alves — actualmente em prisão domiciliária com pulseira electrónica — acompanhada de Carla Alves Pereira.
No evento, Carla Alves Pereira dizia: “acho que estes certames evoluem muito em termos de qualidade e nota-se um rejuvenescimento de produtores. Há uma preocupação com a qualidade da matéria-prima. Há um padrão no modo de fazer. O presunto tem, nesta feira, uma característica única. Esta feira tem ido de encontro às necessidades dos consumidores e sabe fazê-lo muito bem. A senhora Ministra da Agricultura ficou muito sensibilizada para a importância da agricultura familiar e de se criarem apoios a esta agricultura familiar para conseguirmos fixar esta gente nesta actividade ao longo do ano”.
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