SEAL: Estivadores em greve ao trabalho suplementar até 10 de Setembro em 8 portos

O SEAL – Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística arranca hoje, 13 de Agosto, com uma greve de quatro semanas ao trabalho suplementar, até 10 de Setembro, que irá ter impacto nos 8 portos em que tem representação: Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Caniçal, Praia da Vitória e Ponta Delgada.

Dizem os sindicalistas que se trata de uma greve “contra as práticas anti-sindicais e rumo a um contrato de trabalho nacional”. E frisam que esta “é uma greve ao trabalho suplementar — todos os estivadores trabalham diariamente o seu turno normal“.

Em comunicado, o SEAL afirma que a “história desta greve começa há algumas semanas, quando em retaliação pela Jornada de Luta contra as práticas anti-sindicais nos portos de Leixões e Caniçal (Ver Manifesto e enquadramento aqui e aqui) os patrões decidiram rasgar o acordo que tinha sido alcançado no Porto de Lisboa (aqui)”.

“A seu tempo deixámos claro que o SEAL e os seus associados não aceitariam as condições de assédio reiterado verificadas em vários portos do País, com particular gravidade em Leixões e no Caniçal, onde se avolumavam os atropelos aos direitos dos estivadores, a perseguição sindical consubstanciada em diferentes tipologias de castigos tão ilegais como imorais, realidade que também foi alvo da denúncia atenta do IDC – International Dockworkers Council (aqui)”, acrescenta o comunicado.

“Perseguição e assédio moral nos portos de Leixões e do Caniçal”

Alertam os representantes dos estivadores para uma “perseguição e assédio moral nos portos de Leixões e do Caniçal”.

“Não poderemos aceitar que, 18 meses depois, os associados do SEAL continuem a ser brutalmente discriminados no seu salário apenas por se terem sindicalizado”, dizem aqueles sindicalistas acrescentando que há um “bloqueio à negociação da Contratação Colectiva” onde destacam “o arrastamento das negociações ao longo de mais de quatro anos no porto da Figueira da Foz”.

O SEAL queixa-se ainda de dificuldades na negociação de um CCT para os trabalhadores do Porto de Setúbal onde “exigimos a eliminação de duplas tabelas salariais e a drástica redução da precariedade consubstanciada na actual percentagem obscena de trabalhadores eventuais neste porto do País”.

Acordo do Porto de de Lisboa

Quanto ao Porto de Lisboa, os sindicalistas dizem ser “inexplicável que as entidades patronais envolvidas no acordo de Lisboa tenham considerado as suas próprias assinaturas ‘sem efeito?, contra toda a legalidade e boa-fé negocial, alegando uma Jornada de Luta relativa a realidades nos portos de Leixões e do Caniçal, que não feria o acordo em rigorosamente nenhuma dimensão”.

Os representantes do SEAL entendemos que “o rasgar deste acordo tem unicamente uma dimensão punitiva, a qual tem como objectivo de curto prazo dinamitar não só a denúncia das realidades que estavam a ser contestadas em portos onde os patrões de Lisboa também têm interesses e responsabilidades e, numa perspectiva de longo prazo, evitar o efeito dominó das justas reivindicações dos trabalhadores portuários a nível nacional, que querem, como qualquer outro sector do trabalho, condições e direitos que se equivalem”.

Greve ao trabalho suplementar

O sindicato salienta que esta “é uma greve ao trabalho suplementar — todos os estivadores trabalham diariamente o seu turno normal — porque entendemos que se os nossos associados são castigados em alguns portos com a exclusão da sua participação na divisão do trabalho suplementar existente, em nenhum porto esse trabalho extraordinário será realizado até que cesse a perseguição, a discriminação e o assédio e seja reposta a legalidade e a igualdade entre trabalhadores em todos os portos, desde o Continente até às Regiões Autónomas”.

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