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O governo de São Tomé e Príncipe lançou um concurso público internacional para a construção de um porto de águas profundas em Fernão Dias, distrito de Lobata, Norte de São Tomé, em regime de parceria público-privada, anunciou terça-feira o ministro das Obras Públicas e Infra-estruturas, Osvaldo Abreu.
O ministro, citado pela agência noticiosa STP-Press, disse que o objectivo do concurso público é a construção de um porto que tenha pelo menos um terminal multiusos e que numa primeira fase possa receber navios até 30 mil toneladas, devendo além disso ter possibilidade de expansão futura.
Osvaldo de Abreu disse que o futuro porto, que se pretende venha a ter uma profundidade de 16 metros, visa “transformar São Tomé e Príncipe numa plataforma de prestação de serviços aos países de África Central e Ocidental, ao servir de local de transbordo de contentores e mercadorias provenientes de várias partes do Mundo com destino àqueles países”.
Propostas até 20 de Janeiro de 2020
As propostas terão de ser entregues até dia 20 de Janeiro de 2020, serão abertas em sessão pública no dia seguinte, 21 de Janeiro e deverão incluir estruturação de financiamento, negociação de contratos de concessão, bem como o início e a conclusão da construção.
O coordenador da Unidade Técnica de Apoio às Parcerias Público-Privada, Cislau Costa, disse que o concurso público internacional será regido pelo regulamento de Licitações e Contratações Públicas, aprovado pela Lei nº8/2009 de 26 de Agosto.
O mesmo ministro afirmou em Fevereiro passado que as negociações com a China para a construção de um porto comercial “multi-funcional” em São Tomé e Príncipe estavam numa fase bastante avançada, tendo acrescentado tratar-se de um projecto que estava a ser analisado com a cooperação chinesa e com algumas empresas chinesas.
A empresa China Road & Bridge Corporation (CRBC) e a Macau Legend Development Ltd tinham manifestado em Janeiro de 2017 e em Agosto de 2018, respectivamente, interesse em participar num projecto que visava a construção de um porto de águas profundas em Fernão Dias, o local novamente indicado para albergar o projecto do porto comercial “multi-funcional” anunciado.
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