Reabilitação da Rede Hidrográfica do Troço Terminal do Rio Coura vai a concurso. Investimento de 2,6 M€

A Reabilitação da Rede Hidrográfica do Troço Terminal do Rio Coura, no concelho de Caminha, vai a concurso com investimento previsto superior a 2.6 milhões de euros. O presidente da Câmara Municipal tinha já garantido, no final de Abril do ano passado, financiamento de 1.5 milhões de euros.

Uma grande intervenção para a “Reabilitação da Rede Hidrográfica do troço Terminal do Rio Coura”, num investimento global estimado de mais de 2.6 milhões de euros, está pronta para concurso público e a abertura do procedimento foi esta semana aprovada em reunião do Executivo, garante a autarquia em comunicado de imprensa.

O presidente da Câmara Municipal de Caminha Miguel Alves, garantiu, no final de Abril do ano passado, financiamento de 1.5 milhões de euros (o montante total da parte elegível) para poder avançar com este projecto, que, entretanto, foi delineado e deverá ser agora submetido a Assembleia Municipal.

Diálogo com proprietários de terrenos e caçadores

“Trata-se de uma obra complexa do ponto de vista da intervenção e do equilíbrio de interesses. A parte mais difícil era arranjar financiamento e esse, em parte, está garantido. Agora é importante dialogar com as Juntas de Freguesia por onde passa o troço, com os proprietários dos terrenos, com os caçadores que usam parte daquela zona e com as entidades que supervisionam as intervenções junto ao curso do rio”, explica o presidente da Câmara Municipal de Caminha.

Miguel Alves acrescenta ainda que “é isso que faremos tendo por fito a realização de uma obra fundamental para preservação da biodiversidade, limpeza das margens do Rio Coura e para que as pessoas conheçam uma das mais belas paisagens que temos no Alto Minho”.

Apoios comunitários

Esta é uma operação React-EU – Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia, garante a mesma nota de imprensa.

O Concurso Público para a “Reabilitação da Rede Hidrográfica do troço Terminal do Rio Coura” será publicitado no Jornal Oficial da União Europeia. O projecto insere-se na operação FEDER, com taxa de co-financiamento de 100% sobre o investimento elegível no valor de 1.5 milhões de euros (garantido como referimos em Abril de 2021).

O preço base do procedimento é de dois milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta euros, acrescido de IVA à taxa legal de 6%, o que eleva o investimento total previsto a mais de 2,6 milhões de euros.

A empreitada de valorização paisagística inclui a estabilização de ambas as margens deste importante curso de água com recurso a técnicas de engenharia natural; recuperação de zonas da galeria ripícola; eliminação de manchas de espécies exóticas invasoras e plantação de espécies autóctones (árvores, arbustos, caniçais e hidrossementeiras e sementeiras naturais de prado).

Por outro lado, inclui a monitorização do estado das massas de água da área de intervenção, colocação de caixas-abrigo para morcegos e caixas-ninho para aves; criação de percursos pedestres em zona de margem, como regularização da visitação e protecção da galeria ripícola; e o reordenamento do estacionamento na zona do Cais do Pego e o seu recuo para o campo de jogos de Venade com a colocação de mobiliário urbano diverso, como barreira para impedimento de tráfego viário e suportes de estacionamento de bicicletas.

Esta empreitada de valorização paisagística passa ainda pela colocação de painéis informativos sobre os valores naturais presentes, mesas com bancos e estrutura de sombreamento e pela criação de circuitos de natureza na margem esquerda do Rio Coura, numa extensão de 7.095 metros, desenhando um corredor ecológico entre a ponte ferroviária de Caminha e a ponte rodoviária de Vilar de Mouros.

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