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Ration quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE. Projecto europeu pede participação dos agricultores

A Syngenta e a Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas organizaram, no dia 24 de Junho, um webinar de divulgação do projecto Ration, que visa desenvolver um modelo de Avaliação de Risco para Pesticidas de Baixo Risco (PBR), de modo a agilizar a aprovação de biopesticidas na União Europeia (UE). O consórcio do projecto convida os agricultores a participar no fórum dos stakeholers do Ration, para que façam ouvir a sua voz nestas temáticas.

A Syngenta é uma das 21 entidades parceiras do Ration, projecto que envolve 13 países europeus e 7 milhões de euros de financiamento no âmbito do Programa Horizonte Europa. O Ration é coordenado pela Universidade de Thessaly, na Grécia, refere uma nota de imprensa da Syngenta.

“A Syngenta quer dar o seu contributo para que seja criada regulamentação específica para os Pesticidas de Baixo Risco, de modo que o processo de avaliação de risco seja ajustado às especificidades destes produtos, agilizando a sua aprovação na Europa para introduzir mais inovação na agricultura”, afirma a head of regulatory & business sustainability da Syngenta em Portugal, Felisbela Torres de Campos.

O contexto regulamentar na UE “retarda o acesso dos agricultores a inovação em protecção das plantas, necessária à competitividade e à sustentabilidade do sector agroalimentar. O balanço entre entradas e saídas de substâncias activas biológicas no mercado europeu é negativo, desde 2019 saíram 21 biopesticidas e entraram apenas 13. E apesar do fluxo constante de novas submissões de substâncias activas biológicas, o número de aprovações é insuficiente”, salienta a mesma nota.

E recorda que actualmente, os biopesticidas ou PBR e os pesticidas convencionais estão sujeitos às mesmas regras de avaliação, no âmbito do Reg. (CE) Nº 1107/2009, com excepção dos produtos microbianos.

O Ration propõe uma nova abordagem na avaliação de risco dos PBR adaptada a cada grupo de produtos biológicos, tendo em conta as características específicas dos PBR actualmente disponíveis (microbianos, botânicos, feromonas/semioquímicos) e dos PBR emergentes (ARN dupla cadeia e microbioma), embora com um modelo de avaliação de risco harmonizado para todos os PBR de origem biológica, que facilitará um processo mais simplificado com requisitos de dados personalizados.

Por exemplo, o Ration propõe-se a ir além do actual estado da arte na avaliação de risco de novos pesticidas baseados em ARN de cadeia dupla (ds-RNA). Os procedimentos de testes ecotoxicológicos para moléculas de ds-RNA serão validados para uma gama de organismos não-alvo relevantes. As ferramentas de modelação do impacto ambiental e da exposição, utilizadas para produtos químicos sintéticos, serão testadas quanto à sua aplicabilidade a moléculas de ds-RNA e, caso necessário, serão desenvolvidas novas ferramentas.

No caso dos pesticidas microbianos, será dado uma ênfase aos ensaios de ecotoxicidade (onde necessários e como são realizados) e à utilização de ferramentas de sequenciação genómica completa para avaliar a patogenicidade/infecciosidade e a presença de características de resistência a antibióticos ou vias biossintéticas para toxinas.

O Ration também se propõe esclarecer questões em aberto ou áreas que necessitam de melhorias em extractos de plantas, como a tomada de decisão para ensaios de ecotoxicidade e avaliação da exposição (composto principal ou mistura), e semioquímicos/feromonas, como a determinação dos níveis base de exposição ambiental.

Bruno Guimarães, biólogo especialista em ecotoxicologia, que trabalha neste projecto europeu para a Syngenta, explica os impactos esperados do Ration: fornecer mais opções aos agricultores para proteger as culturas; contribuir para reduzir as perdas de colheita devido a pragas e doenças; abrir novos mercados para os agricultores; reduzir a exposição dos agricultores e das comunidades rurais aos pesticidas químicos; gerar menor impacto no meio ambiente; apoiar a biodiversidade das paisagens agrícolas e contribuir para a melhoria da segurança alimentar.

“As perspectivas futuras do projecto Ration são agilizar a aprovação de biopesticidas na UE, potenciar novas soluções biológicas altamente eficazes, e colocar a UE na vanguarda da agricultura sustentável”, afirma Bruno Guimarães.

O consórcio do projecto convida os agricultores a participar no fórum dos stakeholers do Ration, para que façam ouvir a sua voz nestas temáticas. Os interessados devem contactar o coordenador do projecto, o investigador grego Dimitris Karpouzas, através do email dkarpouzas@uth.gr.

“O tema está na ordem do dia, é extremamente importante participarmos neste tipo de projectos”, apela Augusto Ferreira, coordenador técnico da Confagri.

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