PS questiona Governo: é viável a instalação do campo de tiro em Alter do Chão numa zona atravessada por um gasoduto?

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) pergunta ao Governo se “é tecnicamente e legalmente viável a instalação de um Campo de Tiro [em Alter do Chão] numa zona atravessada por um gasoduto, salvaguardando integralmente as condições de segurança exigíveis”.

Em três perguntas endereçadas ao ministro da Defesa, Nuno Melo, e à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho — entregues na Assembleia da República —, os socialistas referem que após ter sido tornado público que o Governo pretende proceder à relocalização do Campo de Tiro da Força Aérea para o concelho de Alter do Chão, “informações recentemente divulgadas apontam para a possibilidade de a área em causa poder coincidir, total ou parcialmente, com o traçado do gasoduto que liga Monforte a Leiria, infra-estrutura de reconhecida relevância estratégica e sensível do ponto de vista da segurança”.

“Atendendo à natureza das actividades desenvolvidas num campo de tiro, bem como aos riscos inerentes à proximidade de infra-estruturas energéticas desta tipologia, importa clarificar se foram devidamente acauteladas todas as condicionantes técnicas, de segurança e de ordenamento do território”, realçam aqueles deputados.

Assim, pretendem ainda saber daqueles ministros se “tinha o Governo conhecimento prévio da implantação do gasoduto que liga Monforte a Leiria na área agora apontada para a instalação do novo Campo de Tiro em Alter do Chão”.

E, em caso afirmativo, se “admite o Governo que possa existir coincidência, total ou parcial, entre o traçado desse gasoduto e a área anunciada para a instalação do referido Campo de Tiro”.

Petição em curso

Relembre-se que a transferência do Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão, distrito de Portalegre, devido à construção do novo aeroporto de Lisboa Luís de Camões, foi anunciada pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, no passado dia 11 de Março, garantindo que a decisão contou com o apoio do município, presidido por Francisco Miranda, eleito pela coligação PSD/CDS. E que a grande maioria dos terrenos — numa área total de 7.500 ha; cerca de 20% do concelho — seriam propriedade do Estado. Mas, ao que parece, há zero terrenos estatais e 50 explorações agrícolas privadas. Além de um gasoduto que atravessa o concelho de Monforte.

Perante toda esta situação, Joana Caldeira Valverde de Azeredo Vasconcelos (prima de um dos agricultores possivelmente lesados pelo campo de tiro, João Castelo Branco) promoveu uma petição intitulada “Alter do Chão, Não ao Campo de Tiro”, a qual conta já com 1.455 subscritores, ou seja, cerca de 45,8% da população do concelho.

Pode assinar a petição online aqui.

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