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PS pede ao Governo que defenda suinicultura na UE e abra novos mercados de exportação

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) alerta para possíveis restrições à exportação de carne de porco para a China devido às medidas tomadas em defesa do sector automóvel europeu por parte da União Europeia (UE). Por isso, recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia os interesses do sector da suinicultura para que não seja prejudicado” em resultado daquelas medidas.

Por outro lado, pede que o Executivo “garanta junto da Comissão Europeia medidas de compensação ao sector em caso de haver restrições à exportação para o mercado da China” e que “desenvolva esforços para abertura de outros (novos) mercados de exportação para produtos do sector agroalimentar, em coordenação com as entidades representativas do sector”.

Segundo o Projecto de Resolução 204/XVI/1, entregue na Assembleia da República pelos deputados socialistas, “em Janeiro de 2019 Portugal começou a exportar carne de porco para a China, que passou a ser o principal destino de exportação, com 58 milhões de euros. Os primeiros dez contentores exportados para a China, com 270 toneladas de carne de porco, saíram do matadouro da Maporal, em Reguengos de Monsaraz, com destino à província chinesa de Hunan. Actualmente existem oito matadouros/empresas com autorização de Pequim para exportar carne de porco (excluindo miudezas) para a China”.

No entanto, a União Europeia anunciou que vai impor taxas adicionais de até 38% sobre carros eléctricos fabricados na China “para proteger os fabricantes da concorrência desleal. Esta posição surge numa altura em que a UE realiza várias investigações às subvenções estatais chinesas a fabricantes de automóveis eléctricos que entraram rapidamente no mercado da UE e que são vendidos a um preço bastante menor que os dos concorrentes comunitários”.

Em resposta, Pequim anunciou uma investigação a uma alegada prática de “dumping” na importação de carne de porco da União Europeia. Em 6 de Junho de 2023, o Ministério do Comércio da China recebeu uma petição anti-dumping , que foi apresentada pela Animal Agriculture Association. Os peticionários exigiram que Governo conduzisse uma investigação anti-dumping contra a importação de determinados produtos e subprodutos de suínos vindos da UE.

“Segundo um comunicado do Ministério do Comércio da China, na sequência das provas apresentadas, foi decidido avançar, em 17 de Junho de 2024, com uma investigação. Esta investigação recai sobre produtos como carne de porco fresca, refrigerada ou congelada, seca, salgada ou fumada, pedaços de carne de porco, bem como intestinos, bexigas e estômagos de suíno”, realçam os deputados socialistas.

E acrescentam que “o impacto desta investigação — um pouco artificial por ser apenas uma represália pela decisão da UE de colocar taxas aduaneiras aos carros eléctricos chineses — preocupa o sector da suinicultura em Portugal, considerando que a China figura como terceiro maior mercado das exportações nacionais. Esta circunstância tem vindo a causar natural preocupação nos agentes do sector, pelos efeitos nefastos que a prazo pode ter no médio da carne de porco em Portugal, e no rendimento dos pequenos e médios suinicultores”.

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