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PRR abre oito Avisos para apoio à economia do mar com vista à criação do Hub Azul

O Ministério do Mar informa que foram publicados os oito Avisos Convite do Fundo Azul para os pólos a serem financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vista à criação do Hub Azul de infra-estruturas em rede para dinamizar a Economia Azul em Portugal. A dotação é de 84 milhões de euros e devem estar concluídos até ao final de 2025.

Os consórcios que irão receber as verbas do PRR, através do Fundo Azul/DGPM — Direcção-Geral de Política do Mar enquanto Beneficiário Intermediário, levarão a cabo a dinamização dos seguintes pólos de inovação e industrialização, em zonas portuárias: Lisboa, Oeiras, Peniche, Aveiro, Porto-Matosinhos (I e II) e Algarve.

Outro pólo diz respeito ao novo conceito de Hub Blue School, que agrega instituições de educação/formação em várias localidades de Portugal continental e ilhas, refere um comunicado de imprensa do Ministério do Mar.

Plataforma em rede física e digital

“O objectivo é criar uma plataforma em rede física e digital para dinamizar a bioeconomia azul e outras áreas emergentes da economia do mar descarbonizante, em Portugal e na Europa. Para além de novas PME e start-ups, em parceria com as cidades, universidades e centros de I&D regionais, este Hub Azul deverá integrar grandes empresas como faróis de fomento ao desenvolvimento, actuando como clientes e dinamizando novas cadeias de valor”, realça o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

O Governo pretende fomentar um modelo de negócio da economia do Mar que “seja dinamizador da transferência de conhecimento e tecnologia entre empresas, academias, autarquias e outros agentes”, acrescenta o mesmo comunicado. Algumas das actividades mais promissoras são a energia renovável de fonte ou localização oceânica, a aquicultura em mar aberto (offshore), a robótica, os cabos submarinos e a bioeconomia azul, nomeadamente produtos para as indústrias têxtil, alimentar farmacêutica e a cosmética.

Hub Azul

O Hub Azul incluirá infra-estrutura em terra e no mar, com o acesso a novos equipamentos de monitorização marinha e seus dados, e disponibilizará acesso a horas de navios de investigação oceanográfica para bioprospecção, mapeamento e conhecimento científico, assim como para alavancar a experimentação de soluções inovadoras em contexto real, no mar.

Para dar suporte legislativo a esta estratégia foi, recentemente, publicado, em Diário da República, o Decreto Lei nº123/2021, de 30 de Dezembro, com a Revisão do Fundo Azul, que passou a ser beneficiário intermediário dos fundos europeus do PRR.

Outro importante passo da reforma passou pela publicação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 182/2021, de 24 de Dezembro, de alteração à Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente  − Horizonte 2026, que alarga o âmbito da Rede Port Tech Clusters à bioeconomia azul.

Mais informações sobre os Avisos Convite aqui.

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