AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Programa Nacional de Regadios, uma iniciativa do Governo que vai criar mais de 90 mil hectares de regadio até 2022, com um investimento público de 534 milhões de euros, foi apresentado hoje, 3 de Março, pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
Um Programa que Capoulas garante combater a desertificação e criar mais de 10.000 postos de trabalho no interior do País.
O Programa Nacional de Regadios é financiado através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), com 267 milhões de euros, pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), com 187 milhões de euros, e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), com 80 milhões de euros.
A iniciativa, que decorreu na Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, contou com a participação de primeiro-ministro, António Costa, e do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.
Sector de futuro
Para o chefe do Governo, esta é “uma iniciativa de futuro, que mostra o empenho do Governo em apoiar a agricultura nacional e em estimular os produtores nacionais a continuarem o investimento num sector de futuro”.
Lembrando que “esse futuro trará novos desafios aos agricultores, no contexto das alterações climáticas”, o primeiro-ministro referiu que “o Governo está a trabalhar para o médio e longo prazo, sendo este Programa prova disso mesmo”.
Capoulas salienta combate à desertificação
O ministro da Agricultura deteve-se nos indicadores previsionais, para sublinhar a importância do regadio “para o desenvolvimento do território rural, para o combate à desertificação do interior e para aumentar a produção nacional”.
Capoulas Santos explicou que este “Programa criará mais de 10 mil postos de trabalho permanentes, ajudando a fixar populações, criando riqueza e melhorando as condições de vida no interior”.
Por outro lado, o ministro deu nota também de que “num contexto em que teremos de redobrar esforços para assegurar um combate eficaz ao fenómeno dos incêndios em território rural, este programa vem disponibilizar mais recursos para esse combate, além de que, um território melhor ocupado e mais cultivado estará melhor defendido”.
Áreas de intervenção
O Programa abrange áreas de novo regadio (54.032 ha) e áreas de reabilitação e modernização de regadio (41.053 ha), para além de contemplar um conjunto significativo de impactos indirectos numa área agrícola de grande dimensão.
Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura, este Programa terá um forte impacto económico directo, especialmente nas zonas de implementação dos projectos, designadamente ao nível das condições de vida das populações, tendo em conta que deverá criara mais de 10 mil postos de trabalho.
Áreas e investimentos por tipologia e zonas de intervenção
Em situação “cruzeiro”, garante o Ministério, obter-se-á uma criação líquida de 10.550 empregos permanentes; um acréscimo de Valor Acrescentado Bruto (VAB) de 280 M€/ano; um aumento do saldo externo em 73 M€/ano; e uma receita fiscal de 51 M€/ano (na agro-indústria e outras actividades a montante e a jusante da actividade agrícola).
A implementação de uma área alargada de regadio em que seja promovida uma agricultura sustentável, aliada a uma gestão integrada e eficiente dos diferentes recursos (água, solo e energia), que promova a coesão social do território rural, “contribuirá de modo decisivo para a prossecução de objectivos da maior relevância”, refere a mesma nota.
Objectivos
E acrescenta que esses objectivos passam pela implementação de medidas efectivas de adaptação às alterações climáticas; inversão da tendência de desertificação física e despovoamento; relançamento de uma nova dinâmica nas regiões abrangidas; promoção do reforço da segurança alimentar; e desenvolvimento de uma estratégia nacional mais eficaz ao nível do combate aos incêndios.
Durante a sessão foi assinado o Auto de Consignação da Empreitada de Construção relativa à Modernização dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira e, simbolicamente, foi lançada a obra.
Pode ver o mapa do Programa Nacional de Regadios aqui.
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