AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Assembleia da República aprovou o programa Aquicultura+, proposto pelo Governo, cujos objectivos são duplicar a produção do pescado até 2020 e reduzir as importações.
“Em apenas 6 meses, elaborámos um projecto e hoje [27 de Outubro] vimo-lo ser aprovado na Assembleia da República”, sublinhou a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
A ministra acrescentou que o Governo “garantiu fundos consideráveis para o programa e reduzimos o prazo de licenciamento – de 3 anos para 3 meses –, com a simplificação do processo de licenciamento em balcão único”.
Ana Paula Vitorino referiu ainda que, com este Programa, “vencemos anos de atraso e a burocracia, favorecemos a economia e o investimento, nacional e internacional”, pelo que a Aquicultura+ é “um marco para a economia do mar real”.
O conjunto de medidas de incentivos à aquicultura terá uma dotação de cerca de 80 milhões de euros. Estas estão inseridas no Programa Simplex 2016.
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