Primeiras candidaturas ao Mar 2020 aprovadas até ao final de Junho

O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, afirmou que “o Governo vai aprovar no dia 27 as primeiras candidaturas ao programa Mar 2020”. Estas declarações foram feitas à agência Lusa após uma visita ao mercado municipal da Figueira da Foz.

“As candidaturas a serem aprovadas incluem apoios às organizações de produtores e valorização da internacionalização, entre outros projectos”, acrescentou o secretário de Estado, referindo que, “em dois meses, foram apresentadas candidaturas no valor de mais de 10 milhões de euros”.

Execução de 10% dos fundos em 2016

José Apolinário lembrou que, “no início do mês, a ministra Ana Paula Vitorino disse que a meta para 2016 passa por atingir uma execução de 10% dos fundos comunitários destinados ao Mar 2020, que tem disponíveis 500 milhões de euros” para os próximos quatro anos.

“Já os fundos comunitários para projectos de desenvolvimento local – cerca de 39 milhões de euros, onde se incluem 25 milhões do Mar 2020, mas também verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu – vão ver as suas candidaturas lançadas no segundo semestre de 2016”, afirmou ainda o secretário de Estado.

José Apolinário sublinhou que, “em Fevereiro, foram assinados os contratos com as 12 entidades gestoras e estão a ser ultimados os procedimentos relativos aos quadros de financiamento da assistência técnica”.

“O Governo, quando assumiu funções, tinha praticamente tudo para fazer no Mar 2020. Montámos toda a estrutura para, a partir do segundo semestre, podermos lançar as candidaturas”, realçou.

Investimentos de proximidade promovem emprego

O secretário de Estado referiu também as vantagens dos investimentos de proximidade: “Uns privados, outros em cooperação com entidades locais, os quais, embora de pequeno valor, têm um efeito de coesão social e de promoção do emprego”.

“Este tipo de investimento acaba por animar o local, podendo ter um efeito multiplicador na promoção dos produtos do mar”, exemplificou José Apolinário, referindo-se a uma acção demonstrativa de cozinha a que assistiu no mercado.

Na visita à Figueira da Foz, o secretário de Estado conheceu outros projectos desenvolvidos ao abrigo do anterior quadro de apoios comunitários (Promar).

“A vantagem dos projectos de pequeno valor é que têm uma estrutura que os apoia, como é o caso da Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego”, concluiu.

Esta Associação é uma das entidades gestoras dos fundos do Mar 2020 que, na componente costeira, abrange os concelhos de Mira, Cantanhede, Figueira da Foz e Montemor-o-Velho, e terá disponíveis cerca de cinco milhões de euros de financiamento.

Agricultura e Mar Actual