Presidência Europeia. Reunião de Directores Marinhos debate envolvimento das pescas para um melhor estado ambiental dos oceanos

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através do seu director-geral, José Simão, presidiu à reunião de Directores Marinhos no âmbito da Presidência Europeia.

Participaram na reunião a Comissão Europeia, os vários Estados-membros e representantes de várias direcções-gerais da Comissão Europeia: Assuntos Marítimos e Pescas, Ambiente e Clima. Participaram ainda representantes de várias convenções regionais, destacando-se pela sua importância geográfica, a Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR).

A revisão da Directiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) foi um dos pontos mais importantes em discussão, que levará em linha de conta a avaliação realizada em 2020 sobre o bom estado ambiental do oceano, realizado por todos os Estados Membros no âmbito das obrigações de Estado relativamente a esta directiva.

O processo de revisão foi amplamente debatido pelos Estados-membros e a Comissão Europeia explicou como está a analisar e avaliar a execução da DQEM no ciclo anterior e os resultados obtidos, devendo propor a sua revisão no sentido de a tornar mais ágil, mais eficaz e abrangente, devendo igualmente a directiva sofrer uma grande evolução ao nível dos descritores ambientais, das monitorizações obrigatórias e dos critérios aplicáveis.

Conservação dos recursos pesqueiros

O Plano de Acção para a conservação dos recursos pesqueiros, a protecção dos ecossistemas marinhos e as Áreas Marinhas Protegidas (AMP’s) foram também pontos da maior importância na sessão, ficando patente a necessidade e a vontade dos Estados Membros para uma maior articulação dos Directores Marinhos com os Directores de Pesca.

Foram também abordados os principais instrumentos de financiamento para o próximo quadro de apoio, designadamente projectos possíveis para o FEAMPA e LIFE. Houve ainda espaço para a apresentação e debate dos planos de recuperação e resiliência dos vários Estados-Membros, com especial incidência nos aspectos da Economia Azul.

A reunião decorreu nos dias 14 e 15 de Junho e contemplou também, como é hábito, uma componente relativa aos directores da água, competência da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, cujos trabalhos decorreram sob coordenação do seu presidente.

Agricultura e Mar Actual