AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Dinamarca assume a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2025, tendo como uma das prioridades contribuir para assegurar uma Política Agrícola Comum (PAC) verde, simples e orientada para o mercado, que apoie medidas climáticas e ambientais, enquanto fortalece a competitividade e a inovação. Neste sentido, a Presidência dinamarquesa procurará concluir as negociações relativas ao pacote de simplificação agrícola (OMNIBUS III).
Sob o lema “Uma Europa forte num Mundo em mudança”, a Dinamarca exerce pela oitava vez a Presidência rotativa do Conselho, e desta vez faz parte de um trio de Presidências com a Polónia e Chipre.
Por outro lado, centrará os seus esforços na simplificação e na melhoria da regulamentação no âmbito das políticas da UE em matéria de agricultura, alimentação e pescas. Para acelerar a transição ecológica e garantir um sector robusto e orientado para o mercado, é essencial um quadro político que impulsione a inovação e o desenvolvimento na alimentação e na agricultura.
A Presidência dinamarquesa dará ainda início às negociações sobre a Política Agrícola Comum, estabelecendo o quadro para o desenvolvimento do sector agrícola pós 2027. A futura Política Agrícola Comum “deverá apoiar o desenvolvimento rural, a agricultura biológica, a renovação geracional e o bem-estar animal, assegurando simultaneamente uma maior coerência com a legislação sectorial e incluindo as normas climáticas e ambientais”.
Inovação
A importância da contínua inovação de produtos, assegurando simultaneamente condições equitativas no mercado da UE é outra das prioridades, porque “esta abordagem transcende as fronteiras europeias, exigindo uma integração robusta no comércio internacional de alimentos. A Presidência organizará uma discussão no Conselho sobre simplificação e melhor regulamentação na fileira agroalimentar”.
A Presidência empenhar-se-á também em “concluir as negociações relativas às propostas sobre plantas obtidas através de novas técnicas genómicas, material de reprodução florestal, e avançar as negociações sobre material de reprodução vegetal”.
E será dada “particular relevância à procura de soluções baseadas na ciência que possam igualmente apoiar novas oportunidades de rendimento. Por isso, a Presidência dará especial atenção ao próximo Acto da UE sobre Biotecnologia”.
A inovação na bioeconomia “requer flexibilidade, redução dos encargos administrativos e simplificação regulatória, aspectos que serão abordados ao longo do semestre”.
Pode ler o programa e prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia aqui.
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