AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luís Planas, assinaram esta segunda-feira, dia 18 de Junho, um novo Acordo Bilateral de Pescas, para o período 2018-2022.
A assinatura do Acordo foi realizada no Luxemburgo, à margem do Conselho de Ministros da União Europeia.
Segundo o Gabinete de Ana Paula Vitorino, o acordo “reforça as relações de boa vizinhança entre os dois países e dá continuidade aprofundando os acordos bilaterais de pescas anteriormente celebrados entre Portugal e Espanha, os quais têm contribuído de forma clara para a sustentabilidade no esforço de pesca, mantendo com equilíbrio limitações recíprocas de acesso às águas continentais mútuas”.
Ajustamentos nas medidas técnicas a cumprir pelos armadores
Face ao Acordo anterior, introduz ainda ajustamentos pontuais no que se refere às medidas técnicas a cumprir pelos armadores de ambos os Países.
O Acordo fixa um número máximo de navios autorizados a pescar, em cada modalidade e em cada momento, e a troca de listas entre ambas as Administrações com as embarcações autorizadas, bem como medidas técnicas e de controlo.
No âmbito da “estreita cooperação e do trabalho conjunto contínuo entre Portugal e Espanha no sector das pescas, recorde-se ainda o plano de recuperação da sardinha ibérica, com o qual foi possível inverter um cenário de Pesca Zero proposto pela União Europeia, garantindo assim a sobrevivência e viabilidade dos sectores pesqueiros, dos pescadores e da indústria conserveira dos dois países”, salienta o Ministério do Mar.
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