Portugal assina contratos de concessão e da primeira tranche de financiamento da linha de alta velocidade Lisboa-Porto

A construção da linha de alta velocidade Lisboa–Porto acabada de dar um passo decisivo com a assinatura da concessão e do financiamento do primeiro troço, que ligará Porto a Oiã. As assinaturas foram anunciadas numa cerimónia conjunta realizada hoje, 29 de Julho, na sede da Infraestruturas de Portugal (IP).

A IP e a empresa Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituída pelo consórcio LusoLAV, assinaram o contrato de concessão de 30 anos para a concepção, construção e manutenção do troço Porto–Oiã, que integra a Fase 1 da nova linha de alta velocidade Lisboa–Porto, avança uma nota de imprensa enviada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) contratualizou com a Avan Norte um financiamento de 875 milhões de euros para apoiar a construção do troço Porto–Oiã. Esta é a primeira tranche do pacote de 3 mil milhões de euros de financiamento aprovado pelo BEI em 2024 para apoiar a construção da ligação de alta velocidade entre as duas maiores cidades de Portugal.

Na mesma cerimónia, o BEI e a IP assinaram um Acordo de Implementação para assegurar uma estreita cooperação entre as instituições, reforçando o empenho comum na execução bem-sucedida deste projecto transformador.

“Este marco assinala o início do maior investimento em infra-estruturas em Portugal nas últimas décadas. A nova linha de alta velocidade reforçará a eficiência e capacidade da ligação ferroviária entre Lisboa e Porto, melhorará a conectividade regional e internacional, e contribuirá para uma maior coesão territorial”, refere a mesma nota.

Quando a linha estiver concluída, será possível viajar entre Lisboa e Porto em apenas 1h15, prevendo-se que a mesma seja utilizada por quase 10 milhões de passageiros por ano. A nova ligação também reduzirá significativamente as emissões decorrentes do transporte, contribuindo para as metas climáticas e para os objectivos de mobilidade sustentável da União Europeia.

“O BEI está empenhado em apoiar Portugal na realização da ligação entre Lisboa e Porto por comboio de alta velocidade. Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma. É a primeira linha de alta velocidade a ser construída no país e vai melhorar significativamente a vida das pessoas: beneficiando os passageiros que verão o tempo de viagem diminuir de quase três horas para pouco mais de uma hora», afirmou a presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño.

“As linhas de alta velocidade são, a par do novo aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o País levará a cabo neste século e são factores críticos para o crescimento económico de Portugal. São projectos de grande consenso nacional. É por isso decisivo que sobre a alta velocidade, e, no geral, sobre a importância do investimento na ferrovia, haja uma atitude determinada deste Governo e que está alinhada com o Parlamento e a vontade dos Portugueses. Para mim, este é um grande sinal de maturidade democrática», declarou o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

“A linha de alta velocidade Lisboa-Porto é um investimento que espelha a capacidade de a Europa agir num momento que exige coerência e ambição. Mostra como as decisões sobre infraestruturas estão intimamente ligadas aos nossos objectivos climáticos, à coesão territorial e à competitividade. Sabemos que estas transições exigem compromissos de grande escala, mas também que saibamos fazer escolhas coerentes com a nossa responsabilidade para com os cidadãos europeus, hoje e no futuro”, referiu a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera.

“Mais do que um momento histórico, este é um compromisso com o futuro. A assinatura da concessão e do financiamento para o primeiro troço da linha de alta velocidade Lisboa–Porto representa um passo decisivo rumo à construção de uma rede ferroviária moderna, eficiente e sustentável. Este projecto aproximará pessoas e regiões, impulsionará a mobilidade limpa e posicionará Portugal como um país mais coeso e competitivo. A Infraestruturas de Portugal sente‑se orgulhosa por liderar esta transformação, em parceria com entidades cujo apoio foi fundamental para transformar esta ambição nacional em realidade”, sublinhou Miguel Cruz, Presidente da IP.

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