AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Administração do Porto de Lisboa (APL) presidiu a uma reunião do Comité de Desenvolvimento Sustentável da ESPO – Associação Europeia de Portos Marítimos, reafirmando “o papel de liderança que a APL assume no desenvolvimento de estratégias de sustentabilidade à escala europeia”.
A descarbonização da actividade portuária e do transporte marítimo constituiu o tema central dos trabalhos, “reflectindo a urgência da transição energética no sector”. A ESPO apresentou aos membros do Comité – representantes de mais de uma dezena de portos europeus – um conjunto abrangente de iniciativas preparadas pela Comissão Europeia, incluindo a Estratégia Portuária Europeia, a Estratégia para a Indústria Marítima e o Plano de Investimento para Transportes Sustentáveis (STIP), avança um comunicado de imprensa da APL.
Um particular destaque foi dado à implementação do Regulamento sobre a Infra-estrutura de Combustíveis Alternativos (AFIR) e à revisão de instrumentos legislativos fundamentais, como a Directiva Quadro da Água e a Directiva relativa aos meios portuários de recepção de resíduos navais (PRF Directive).
A nível internacional, destacou-se a adopção no âmbito da OSPAR (Convenção para a Protecção do Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste, que integra 15 Países da UE ) e destacou-se a adopção da proibição gradual da descarga em águas costeiras de água proveniente dos scrubbers (depuradores de gases de escape dos navios), bem como a aprovação da regulamentação “zero emissões” para o transporte marítimo mundial pela Comissão de Protecção do Ambiente Marinho da OMI – Organização Marítima Internacional.
Abordou-se igualmente a revisão do Environmental Shipping Index (ESI), um sistema de classificação desenvolvido pela IAPH – Associação Internacional do Sector Portuário, que se “pretende alinhar com os novos regulamentos internacionais e a estratégia de descarbonização da OMI”, acrescenta o mesmo comunicado.
Estas discussões europeias na ESPO alinham-se com a estratégia de descarbonização que a APL tem vindo “a implementar de forma consistente, como o investimento robusto em infra-estruturas OPS, iniciado em 2023 e com uma previsão de investimento acumulado até ao final do ano de cerca de 2,7 milhões de euros, posicionando assim o Porto de Lisboa na vanguarda da transição energética portuguesa e europeia”.
Esta trajectória é complementada por iniciativas como o Environmental Port Index (EPI), que permite monitorização em tempo real das emissões atmosféricas dos navios, e pela instalação de fontes de energia renovável nas instalações portuárias. O Porto de Lisboa demonstra um compromisso inequívoco com a redução de emissões de CO2, NOx, SOx e partículas, melhorando simultaneamente a qualidade do ar urbano e reforçando a atractividade para operadores que valorizam a sustentabilidade, realça o mesmo comunicado.
Neste âmbito destaque ainda para práticas de governance colaborativa da APL, como o Comité de Sustentabilidade da Actividade de Cruzeiros em Lisboa e a liderança deste Comité da ESPO, que posicionam o Porto de Lisboa como “interlocutor privilegiado entre a agenda europeia de sustentabilidade e a realidade portuária portuguesa”.
O Porto de Lisboa reafirma “o seu empenho inabalável na descarbonização, na transparência das operações e no diálogo contínuo com parceiros institucionais, operadores e sociedade civil, consolidando a sua posição de actor central na transição verde do sector marítimo português e europeu”.
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