AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A sessão pública para apresentação e discussão da proposta de alteração ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) vai ter lugar a 8 de Junho, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada, Açores, na sequência das sessões já realizadas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro e Funchal.
A abertura desta sessão conta com a participação do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e da secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, seguindo-se um painel sobre políticas públicas de ordenamento do território nos Açores e outro dedicado às linhas de força do PNPOT, decorrendo depois o momento de auscultação pública do documento.
Gerar um diálogo alargado
Esta iniciativa pretende gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam à totalidade do território português e sobre os objectivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.
A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Acção a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, constituindo-se como uma orientação para as políticas sectoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.
Os interessados podem obter mais informações e inscrever-se para esta sessão aqui.
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