AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A organização sem fins lucrativos Marine Stewardship Council (MSC) anuncia que a pescaria catalã de linha de mão que captura atum-rabilho selvagem iniciou o processo de avaliação completa para certificar as suas capturas ao abrigo do Padrão de Pesca do MSC.
Este Padrão, “amplamente reconhecido como o quadro de avaliação da sustentabilidade da pesca extrativa mais rigoroso e credível do Mundo, permite certificar pescarias sustentáveis e bem geridas, e baseia-se em três princípios fundamentais: populações de peixes produtivas e saudáveis; minimização do impacto sobre o ambiente marinho como um todo; e um sistema eficaz de gestão das pescarias”.
O processo de auditoria será realizado pelo certificador independente DNV para os três princípios mencionados, refere uma nota de imprensa do MSC.
Caso a avaliação seja concluída com sucesso, o atum-rabilho (Thunnus thynnus) proveniente desta pescaria poderá obter a certificação de pesca sustentável do MSC, o Selo Azul.
A pescaria é representada pela Federação Nacional Catalã de Confrarias de Pescadores e utiliza a linha de mão como a única arte de pesca. Em 2024, a pescaria registou capturas totais de cerca de 56 toneladas de atum-rabilho. A unidade candidata à certificação é composta por embarcações catalãs que capturam atum-rabilho e que pertencem a esta Federação, operando no Mar Mediterrâneo, dentro da zona FAO 37.1.1 (GFCM GSA 06) e na Zona Económica Exclusiva espanhola.
Esta entrada em avaliação constitui “um marco relevante para a pesca sustentável em Espanha e no Mediterrâneo, uma vez que a pescaria se torna a primeira na Catalunha a iniciar uma avaliação completa ao abrigo do Padrão de Pesca do MSC”, realça a mesma nota.
Pescaria reconstruída do zero
A actual pescaria artesanal de atum-rabilho na Catalunha é o resultado de um longo processo de reconstrução. Embora historicamente existisse uma frota artesanal dedicada à captura desta espécie, a grave crise da população de atum-rabilho durante a primeira década dos anos 2000 provocou o colapso desta actividade.
A partir de 2016, a Generalitat da Catalunha começou a solicitar ao Ministério competente a atribuição de quota para esta frota artesanal, iniciando um processo que permitiu recuperar progressivamente a actividade. No início, a frota era composta por 49 embarcações artesanais e costeiras. Actualmente, a pescaria é composta por 118 embarcações (2025), integradas por pescadores de pequena escala, com barcos costeiros que utilizam artes altamente selectivas e de baixo impacto.
Recuperação do atum-rabilho
A entrada em avaliação completa desta pescaria ocorre num contexto particularmente relevante: a recuperação comprovada da população de atum-rabilho do Atlântico Oriental e do Mediterrâneo, fruto de um intenso processo de gestão e controlo internacional liderado pela ICCAT nos últimos anos, adianta a mesma nota.
As medidas de gestão adoptadas — incluindo limites de captura, controlo do esforço de pesca e acompanhamento científico — permitiram uma melhoria substancial do estado da população, criando um cenário mais favorável para que pescarias artesanais e bem geridas possam avançar para esquemas de certificação de sustentabilidade como o MSC.
Além disso, a utilização da linha de mão como arte de pesca “confere a esta pescaria um elevado grau de selectividade e níveis muito reduzidos de capturas acessórias, um aspeto fundamental dentro dos princípios do Padrão de Pesca do MSC”.
Durante a avaliação completa, uma equipa independente de auditores acreditados pelo MSC analisará a pescaria em relação aos três princípios do Padrão de Pesca anteriormente mencionados. O processo inclui oportunidades de participação das partes interessadas e culminará num relatório público que determinará se a pescaria cumpre os requisitos para obter a certificação MSC.
“Não há melhor forma de começarmos este processo de certificação MSC do que com o nosso atum-rabilho, pescado pela frota artesanal catalã de linha de mão. Esta certificação seria para nós um orgulho, uma vez que atesta que um produto pesqueiro cumpre com os mais elevados padrões de sustentabilidade e boas práticas”, diz Màrius Vizcarro, da Federação Nacional Catalã de Confrarias de Pescadores.
“Isto tornar-nos-ia distintos das restantes modalidades de pesca industrial de atum ou de aquicultura de engorda. Queremos certificar a qualidade na pesca para chegar melhor ao consumidor responsável”, acrescenta.
Por sua vez, para Alberto Martín, director do MSC, “a entrada da pescaria artesanal catalã de atum-rabilho em avaliação completa reflecte o esforço e o compromisso da Federação Nacional Catalã de Confrarias de Pescadores com a melhoria contínua e com os princípios da pesca sustentável. No Marine Stewardship Council, valorizamos muito positivamente o interesse da Federação em avançar no programa MSC e desejamos-lhe muito sucesso ao longo de todo o processo de avaliação”.
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