PEPAC tem 10 M€ para apoio à florestação de terras não agrícolas. Candidaturas até 15 de Setembro

O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (PEPAC do Continente) tem disponíveis 10 milhões de euros para apoio à florestação de terras não agrícolas. As candidaturas terminam já a 15 de Setembro de 2025.

Este apoio pretende contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do reforço do sequestro de carbono, bem como promover a energia sustentável; e promover o desenvolvimento sustentável e uma gestão eficiente dos recursos naturais, como a água, os solos e o ar, nomeadamente através da redução da dependência de substâncias químicas.

E também para contribuir para travar e inverter a perda de biodiversidade, melhorar os serviços ecossistémicos preservar os habitats e as paisagens; e promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente a participação das mulheres no sector da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável.

Podem beneficiar deste apoio as pessoas singulares ou colectivas, de natureza púbica ou privada, e entidades gestoras de baldios e grupos ou agrupamentos de baldios que sejam detentores de terras não agrícolas.

A dotação orçamental proposta para o aviso é de 10 milhões de euros. No entanto, considerando a necessidade de ajustar os investimentos às especificidades de cada região (NUTS II), estabeleceu-se a seguinte distribuição orçamental:

Quando as áreas de intervenção se situem em mais do que uma região (NUT II), a candidatura será atribuída à região cuja área a intervencionar seja a mais representativa.

A apresentação das candidaturas efectua-se através da submissão de formulário electrónico disponível no portal da Agricultura, aqui, ou no portal do PEPAC no continente, aqui, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica, a efectuar pela autoridade de gestão.

Documentos de suporte à candidatura aqui.

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