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PEPAC espanhol vai ter apoios ao olival tradicional

O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, anunciou que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) incluirá ajudas associadas aos olivais tradicionais, fórmula que, como explica, é a “melhor solução” para responder às necessidades particulares deste tipo de cultura porque se enquadra na nova regulamentação europeia e permite que seja concedida directamente ao agricultor, reduzindo os encargos administrativos.

Em nota e imprensa, o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha explica que a proposta de programa sectorial para o olival tradicional, inicialmente incluída no documento do plano estratégico enviado em Dezembro passado a Bruxelas, de acordo com os regulamentos comunitários, “seria excessivamente complexa para os produtores”.

Por esta razão, têm sido procuradas fórmulas alternativas, sendo as ajudas associadas ligadas ao olival tradicional a mais adequada. “Estou muito feliz por podermos encontrar este ponto de encontro com a Comissão, de acordo com o que foi solicitado pelas organizações agrárias e algumas comunidades autónomas”, afirma Luis Planas.

O ministro da Agricultura espanhol tem insistido que o olival tradicional necessita de apoios específicos para a sua sobrevivência, pois pelas suas condições particulares tem custos de produção muito superiores aos do resto do sector.

O ministro insiste que a nova PAC vai ser uma “excelente oportunidade” para o sector olivícola, com uma melhor distribuição das ajudas. E realça que o olival tradicional em encosta receberá uma ajuda adicional maior.

2,77 milhões de hectares

O sector olivícola desempenha um papel essencial na actividade agroalimentar espanhola, com 2,77 milhões de hectares de superfície, representando 15% do total de terras aráveis. Espanha concentra 70% da produção de azeite da União Europeia e 46% do total mundial.

A produção da campanha 2021-22 já atinge 1.490.000 toneladas, acima das estimativas iniciais que a colocavam em cerca de 1,3 milhões de toneladas e com um volume de vendas superior à média das últimas quatro campanhas.

A cultura do olival representa também um factor essencial para a dinamização económica das zonas rurais em zonas importantes e favorece a fixação da população, sobretudo na Andaluzia, que concentra 80% da produção nacional de azeite. Cerca de 350.000 agricultores espanhóis dedicam-se ao cultivo da azeitona, gerando 32 milhões de empregos por ano.

Espanha é também o primeiro exportador de azeite, com um volume de vendas que em 2021 ultrapassou os 3.200 milhões de euros, com um saldo favorável de 2.700 milhões de euros.

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