AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa os produtores candidatos aos Prémios Específicos ao arroz e/ou ao tomate que na presente campanha irá proceder ao controlo por monitorização das referidas ajudas.
A monitorização é um processo automático de controlo da declaração do agricultor com recurso a imagens de satélite e a processos inteligentes de classificação dessas imagens e será efectuada com base nos dados declarados no Pedido Único (PU) de 2021 e na informação obtida a partir dos satélites Sentinels do Programa Copernicus da Agência Espacial Europeia (ESA), os quais fornecem dados com elevada periodicidade, que permitem o acompanhamento do conjunto das superfícies agrícolas, explica o Instituto.
Assim, o IFAP irá proceder à sua recolha e tratamento de forma sistemática e automatizada, de forma a cruzar os dados declarados com as imagens de satélite, para verificar o cumprimento das condições de elegibilidade, requisitos e demais obrigações, substituindo os actuais controlos no local por controlos por monitorização.
“Os resultados da análise automatizada dos dados dos satélites Sentinels podem ser uma ferramenta útil para ajudar os beneficiários a cumprir os requisitos, pelo que o IFAP irá proceder à notificação automática, através do endereço de e-mail registado no Modelo de Identificação do Beneficiário (IB), sempre que a análise dos dados suscite uma situação de dúvida”, acrescenta o Instituto.
Os resultados desta análise irão traduzir-se na atribuição de semáforos:
- “Verde” – Conforme
- “Amarelo” – Inconclusivo
- “Vermelho” – Não Conforme
Sempre que o agricultor for notificado da existência de uma dúvida numa parcela candidata a apoio, ou seja, da existência de um semáforo “Amarelo” ou “Vermelho”, deverá obter elementos de prova que confirmem os requisitos para a atribuição do apoio.
Para tal deverá recorrer à aplicação para dispositivos móveis do IFAP (APP IFAP Mobile) de forma a enviar ao IFAP fotografias georrefenciadas das folhas da cultura candidata, permitindo atestar a existência da cultura, requisito essencial à atribuição do apoio.
As fotografias obtidas através da aplicação APP IFAP Mobile são enviadas de forma imediata ao IFAP e, devido aos seus requisitos (fotografias com georreferenciação), podem ser consideradas como prova neste procedimento.
As inspecções físicas no terreno só deverão ser necessárias se os elementos de prova recolhidos com recurso à aplicação – APP IFAP Mobile não conduzirem a resultados conclusivos ou o IFAP antecipar que nenhum dos elementos de prova seja eficaz para efeitos do controlo do cumprimento das condições de elegibilidade, requisitos e demais obrigações que não possam ser objecto de monitorização.
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